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Base de Cálculo Leis 10.684.2003 e 11.196.2005

Amauri Moraes

Transcrição

Próximo item relacionado à legislação. E quais são as legislações em questão nessa situação? Leis números 10684, de 2003, e 11196, de 2005. Qual é o ponto que nós vamos abordar agora, então? Base de cálculo. Primeiro, antes de entrarmos nos conceitos que essas 2 leis nos apresentam relativamente ao lucro presumido, vamos só raciocinar um pouco, o que é base de cálculo? Tomando como exemplo um tributo cuja base de cálculo seja 100000? Reais e alíquota dívida seja 15%. Qual é o tributo devido nesse caso? 15%/100000 igual a 15000 BRL. Esse é um exemplo só para que você raciocine o que representa a base de cálculo? Tomando como exemplo este cenário, um tributo cuja. Fazer cálculo seja 100000 BRL vai sofrer o cálculo do tributo devido na aplicação da alíquota sobre a base de cálculo, resultando num valor de 15000 BRL, então base de cálculo é um montante sobre o qual será aplicada alíquota devida para se conhecer o tributo a ser pago base de cálculo. Do lucro presumido? Como nós temos 2 tributos OIRPJEACSLL, vamos citar primeiro OIRPJ. Lembrando que o que nós vamos citar, o que nós vamos comentar são alguns dos aspectos lá, que envolve várias situações. Seria assim até desnecessário nós falarmos de todas elas. O que que acontece você que na prática for necessitar de fazer uma apuração do lucro presumido? IRPJE acesso l, você deve se ater às questões pertinentes à empresa que você está trabalhando. Porque nem todas as empresas possuem os mesmos lançamentos contábeis, as mesmas situações. Então o que nós vamos mostrar aqui é uma regra geral e alguns dos pontos para que você tenha conhecimento de todas as situações que envolvem a base de cálculo, você deverá procurar nas legislações a ação pessoalmente. Essas não existem outras legislações que também contêm essa informação. Nós estamos mostrando algumas delas como exemplo. Então, base. Cálculo é o montante sobre o qual será aplicada a alíquota para se conhecer o tributo devido. No caso do lucro presumido IRPJ. Como é um lucro presumido, vamos raciocinar. A receita bruta do trimestre, no caso do lucro presumido, seja qual trimestre for, é o ponto de partida para nós acharmos a base de cálculo sobre a qual serão aplicadas alíquotas do IRPJE também da CSL, lembrando que, em muitas situações, a base de cálculo e também as alíquotas de apuração dessa base de cálculo existem uma. Diferença entre OIRPJESSELR então vamos mostrar primeiro. OIRPJOK, parte-se da receita bruta. Agora, o que, como é lucro presumido? A receita federal determinou alguns percentuais que variam de acordo com a atividade da pessoa jurídica. Então vamos mostrar um exemplo e os demais seguem o mesmo raciocínio, podendo mudar as alíquotas em função das diferentes atividades em questão. Seita bruta, atividade. Comercial? A alíquota de presunção é 8% alíquota. Presunção. 8% OK, você parte da receita bruta aplica alíquota de 8% e obtém o lucro presumido, sobre o qual será aplicada alíquota do IRPJOK. Esse é o raciocínio lógico imediato, porém existem alguns pontos a serem observados. A legislação estabelece também que os descontos incondicionais devem ser deduzidos da base de cálculo. Receita bruta menos. Descontos incondicionais, menos deduções. O que que se deduz da receita bruta para apurar então, chegar na base de cálculo? Utilizando depois, nesse caso aqui, como exemplo, atividade comercial, alíquota de 8% da presunção descontos incondicionais. Incondicionais, é um. Situação que você vai deduzir da receita bruta para chegar no montante sobre o qual será aplicada a alíquota de presunção. O que mais que você deduz? Vendas canceladas. OK, são alguns exemplos, existem outros, mas como o nosso objetivo é mostrar quais são as legislações e que regulamentam os assuntos e este assunto é a base de cálculo, vamos mostrar alguns, OK? Receita bruta, menos deduções, OK? O que mais que você pode e deve? Considerar para chegar na base de cálculo do IRPJ. Adições. Não é o mesmo caso das adições lá do do lucro real, mas o título. Deduções, você deduz aquilo que a legislação permite como exemplo, descontos incondicionais, vendas canceladas, o que que você deve adicionar na receita bruta para que você possa chegar no montante sobre o qual será aplicada a alíquota de presunção? Tomando como exemplo a atividade comercial e lembrando que existem outras, conforme cooperatividade da empresa, ganhos de capital é um. Situação que você deve adicionar. Para apurar a base de cálculo, adicionar a receita bruta, o que mais que você deve adicionar também para que você é trabalhe, raciocine em cima da legislação para que você chegue na base de cálculo do IRPJ receitas financeiras. Receitas financeiras. Ou seja, aplicações financeiras de renda fixa, de renda variável. Seriam exemplos que você deve adicionar para obter a base de cálculo do IRPJ no lucro presumido, lembrando. Receita bruta, menos as deduções as. Mais as adições.