Conceitos do IRPJ e CSLL

Vamos falar de 2 tributos especificamente falando. IRPJECSLLO, que é OIRPJ, é o imposto de renda da pessoa jurídica e o que é ACSLL é a contribuição social sobre o lucro líquido, porém. Esses 2 tributos estão vinculados efetivamente a um regime de apuração que é o objeto do nosso curso. Este regime chama-se lucro presumido. Existem outras formas de apuração do IRPJE da CSLL para as pessoas jurídicas? Sim, a resposta a essa pergunta é sim. Não existe só o regime tributário de. Apuração do IRPJE, da CSLL, que são tributos sobre o lucro através calculados ou devidos pelos contribuintes através do lucro presumido. Existem outras formas, outros regimes de apuração do IRPJ. E da CSLL existe o lucro real, existe o lucro arbitrado as pessoas jurídicas tributadas pelo simples nacional também pagam IRPJ esse SLL de uma forma diferente dessa que nós vamos falar e também diferente do lucro real do lucro arbitrado e conforme nós falamos, vamos entrar nos conceitos. Primeiro? Tributos por que que RPJECSLL são chamados de tributos? Por que que eu não chamo ACSLL de imposto? Por que que RPJ é um imposto ECSLL não é um imposto. Eu falo de um imposto e falo de uma contribuição. Porquê, porque tributo, na verdade, é uma questão mais abrangente. É um item ou uma? Forma mais abrangente de nós chamarmos os impostos, as contribuições, as taxas, conforme disposto no nosso cenário, na nossa legislação tributária, dentro do nosso país. OK, então, primeiro ponto. Tributos sobre o lucro sobre lucro, quais são os tributos sobre o lucro? Acabamos de falar i. RPJ. EACSLL, mas dentro dessa nossa legislação, existem outros tributos que não são devidos sobre o lucro. Nós temos tributos. Sobre o consumo? OK, quais são os tributos devidos sobre o consumo? O. PIS. Pá, Cofins. OISS. OICMS. OK, são tributos sobre o consumo. Ah, por que que nós estamos falando de tributos sobre o consumo e agora vamos falar em tributos sobre a propriedade, por exemplo, para que nós possamos. Esclarecer para você que nós estamos falando apenas de uma forma decoração dos tributos, que são os tributos sobre o lucro ERPJECS ll e especificamente, nenhum regime tributário somente existem outros, OK, tributos sobre. A propriedade. Sobre a? OIPTU. É um tributo sobre a propriedade OIPVAOK, são outros. São tributos também da mesma forma que OIRPJEACSLL, também existem outros tributos. Dentro dessa nossa legislação tributária, OK, mas. Vamos falar especificamente do IRPJE da CSLL no lucro presumido. Bom, nós já falamos que lucro presumido é um regime de tributação, é uma forma de apuração do IRPJE da CSL. Então ele é um regime tributário dentro desses nossos conceitos que vão nos dar toda a base sustentável para que nós consigamos entender. A apuração desses 2 tributos no lucro presumido, nós vamos avançar um pouquinho mais nos conceitos. Já sabemos o que que são tributos. Existe uma definição jurídica, definição técnica no CTN, que é o código tributário nacional, que nós vamos também mostrar a você do que é um tributo por essa legislação, por essa regulamentação, por essa questão técnica, essa questão jurídica, essa questão legal de uma forma bem simples. Nós sabemos que. IPTU é o imposto, IPVA é o imposto. Ambos sobre a propriedade, enfim, sobre o consumo, existe PIS Cofins e excesso de ICMSE et cetera, mas todos eles. Na sua essência, eles derivam, eles existem porque aquele conceito que nós vamos mostrar a você agora de tributo, de acordo com OCTN, está. Vinculado ou seja, esses tributos estão diretamente vinculados a esse conceito de tributos. De acordo com OCTN. Nós vamos colocar esse conceito aqui e vamos. Detalhálo, em algumas palavras, chaves que nos dão assim, toda aquela conotação de vincular esses tributos com essa questão desse conceito pelo CTN.