Conceitos – Tributos

Vamos continuar com os nossos conceitos, aqueles conceitos essenciais, contribuinte. Contribuinte. OK, pessoal, quem que é o contribuinte de um tributo? Parece uma coisa, um canto óbvia. Falar contribuinte como um conceito, mas muitas vezes tem algumas situações em que se pode confundir, por exemplo, nessa nossa própria questão, desse curso de retenção de fonte pode, em alguns momentos, fazer com que você precise pensar um pouco. Mas quem é o contribuinte? Quem não é o contribuinte nessa situação? Então, o contribuinte regra geral nos aspectos relacionados a tributos é aquele que tem a obrigação de pagar o tributo, aquele que realizou algum tipo de operação, teve algum tipo de renda, fez algum tipo de negociação que gerou obrigatoriedade de ele pagar um tributo? Então este é o. Contribuinte. Aquele que deve o tributo, aquele que arca com o custo do tributo. OK, agora, um outro conceito necessário. Muito importante também, assim como o contribuinte que é o responsável tributário, responsável tributário. Quem é o responsável tributário? Será que o. Contribuir e também é o responsável tributário na questão essencial em que ele é o contribuinte, ele não cai nesse conceito de responsável tributário. O responsável tributário nessas questões, relacionada a aspectos fiscais, aspectos tributários e aquela pessoa jurídica, aquela pessoa física, enfim, aquela aquele, aquela pessoa que está envolvida numa situação em que a legislação determina que ele deve recolher um tributo, mesmo ele não sendo o contribuinte de fato, então o responsável tributário é aquele, aquela. Pessoa, aquela pessoa jurídica, enfim. Cuja legislação determina que deve recolher um tributo mesmo sem ser o contribuinte de fato, em nome dele próprio. Só que o contribuinte não é ele parece 11 coisa um pouco estranha, mas isso acontece, pessoal. Por exemplo, vamos avaliar uma situação aí um pouco simples de ser analisada aí por qualquer um de nós. Nós trabalhamos como empregados CLT. Recebemos um salário todo mês. Esse salário, de acordo com a tabela do imposto de renda, pode estar sujeito ao pagamento do imposto de renda de fonte ou não. OK, se você estiver sujeito ao pagamento do imposto de renda em função da tua faixa salarial, enquadrada na tabela progressiva dos respectivos meses em que você recebe o salário, o seu empregador deve reter o tributo ou imposto de renda no caso e recolher ao governo. Então, vejam o que que acontece o seu empregador. Ele é o responsável tributário. Ele não é o contribuinte de fato, o contribuinte é aquele que arca com o custo do tributo, conforme nós falamos. E o? Responsável tributário é aquele em que a legislação determina que ele tenha a obrigação de cobrar o tributo recolher mesmo ele não sendo o contribuinte. OK, então contribuinte, responsável tributário e o conceito de tributo que nós já vimos são 3 conceitos importantíssimos nesse contexto do nosso curso. O outro conceito essencial. Retenção de. Fonte de. Retenção de fonte. O que quer dizer retenção de fonte? Nós não vamos encontrar isso. Uma definição. Definição específica dentro da regra tributária, da legislação tributária ou não existe uma legislação que diz conceito de retenção de fonte, retenção de fonte, na verdade é uma prática OK que que é então, retenção de fonte nesse contexto do nosso curso é quando alguém no caso específico. O responsável tributário deve reter um tributo na fonte. O que que quer dizer? Reter um tributo na fonte? Ele é o responsável tributário e a retenção de fonte é a cobrança do imposto do tributo. Vamos chamar de tributo, porque nós falarmos de imposto, nós vamos estar deixando de lado alguns contribuições, por exemplo, que não há imposto, então vamos chamar sempre de tributos, OK? Então o responsável tributário. Ele deve reter na fonte tributos conforme a legislação determinar. Então, vamos lá, contribuinte responsável tributário retenção de fonte. Esses são conceitos específicos e essenciais para que nós consigamos desenvolver este nosso curso. Mas será que são só esses? Será que existem mais? Existem sim, pessoal. Fato gerador que que é o fato gerador. Fato gerador. Não ocorre somente nessas questões relacionadas à retenção de fonte onde há a tributo, existe o fato gerador vinculado sempre a um tributo. O que é que é o fato gerador? Você está vendo aí? Com certeza já ouviu falar ou já está cansado de ouvir falar ou você que está iniciando? Pode ficar um pouco pensativo em relação a esse conceito, mas na essência, fato gerador. Essas 2 palavras já levam você a imaginar o que seja fato gerador o tributo para que ele seja devido ao governo quer seja ao governo municipal, estadual ou federal, deve existir 111 questão essencial. O contribuinte de fato deve estar obrigado a recolher aquele tributo, quando que o contribuinte de fato está obrigado a recolher aquele tributo, quando ocorrer o fato gerador do tributo? Enquanto o fato gerador não ocorrer, pode existir o tributo numa situação qualquer, mas ele não se torna devido e não deve ser recolhido pelo contribuinte e nem mesmo ocorrer a retenção pelo responsável tributário. Então, vamos lá, esclarecendo um pouquinho melhor. O fato gerador faz nascer a obrigação de você recolher um tributo. Por exemplo, nós citamos um exemplo. Anteriormente, agora há pouco, na verdade. Que é a questão do imposto de renda sobre o salário, você recebe o teu salário todo mês e o seu empregador faz a retenção na fonte do imposto de renda. OK, isso eu já vi. Você já me falou, eu já sei que o meu empregador faz a retenção do imposto de renda. Se ela, se ela for necessária, OK, tudo isso é a regra tributária agora. Quando que o meu empregador deve efetuar a retenção do imposto de renda quando ele pagar o meu salário? OK, então o pagar o salário é o fato gerador, OK, então quer dizer que se num determinado mês ele não o meu empregador não efetuar o pagamento do meu salário, não ocorre o fato gerador? Sim, não ocorre. Não se torna AA obrigatoriedade de o seu empregador como responsável tributário recolher aquele imposto de renda. OK? Então é assim que funciona com qualquer tipo de tributo. Nós citamos esse exemplo agora do imposto de renda sobre o salário, mas existem diversas outras situações. Por exemplo, OISS é um imposto sobre serviços. Qual que é o fato gerador do ISS? É a prestação. Do serviço? OK, pode existir uma empresa contratando uma outra para prestar um serviço se aquele serviço por algum motivo qualquer não for executado não for exercida a função da prestação do serviço, não ocorre o fato gerador do ISS, então o prestador não precisa recolher o imposto OKOICMS, por exemplo. Qual que é o fato gerador do ICMS? É a circulação da. Mercadoria? Então isso quer dizer o quê? Quando você vai ao supermercado, você vai a uma loja comprar uma mercadoria, vai sair com aquela mercadoria, comprou, pagou, vai sair com a mercadoria. Nesse momento que essa mercadoria está? Trocando de dono de proprietário de titular, essa mercadoria vai circular do. Do mercado da loja do shopping, seja lá de onde você estiver comprando, vai para você. Aí ocorre a circulação da mercadoria, ocorre o fato gerador do ICMSOK, então esses são conceitos recapitulando tributo. Contribuinte pelo. Responsável tributário, retenção de fonte, fato gerador, tem mais um também que é vinculado em qualquer situação de relacionada a tributo, que que é a alíquota bom, mas falar que a alíquota é um conceito pode ser que não se enquadre bem numa regra de conceito, mas é um ponto essencial nesse contexto. O que que é? A alíquota é o percentual sobre o qual o tributo incide. OKA alíquota do imposto de renda é 1% em algumas situações é um e meio por cento em outras situações, OICMS é 1718-1920, dependendo da mercadoria, 29 no caso da energia. Em alguns estados et cetera, OISSA alíquota entre 2 e 5%, então a alíquota também não exatamente. Não é um conceito, mas é uma questão obrigatória de conhecimento para esse. Seio. Se relaciona, contributos, esses. Conceitos, eles devem ser conhecido. Esses pontos, esses tópicos, eles necessariamente precisam ser conhecidos, aonde eu vou achar? As alíquotas dos tributos na legislação aplicável a cada um dos tributos, se for municipal, no município onde você estiver atuando, ou você estiver pesquisando. Se for estadual no estado, OK. Na regra fiscal aplicável ao ICMS naquele estado, se for um tributo federal dentro das regras tributárias definidas pela legislação federal. Temos mais um conceito, mais uma definição que nós não podemos deixar de falar aqui também, que é base. De cálculo? De um tributo? OK, base de cálculo, alíquota, fato gerador. Contribuinte são conceitos essenciais. Esses conceitos existem sempre vinculados aos tributos de qualquer tipo de tributo municipal, federal ou estadual, que que é a base de cálculo de um tributo? É o valor sobre o qual será aplicada a alíquota para se apurar o tributo, por exemplo. A base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço. Então vejam pessoal, aqui, esses conceitos, eles são básicos, essenciais para que você tenha condições de se inteirar do assunto e também conseguir. Entender onde nós queremos chegar. Que é nos aspectos relacionados à retenção de fonte, então, quando um responsável tributário for efetuar uma retenção de fonte, ele vai fazer o quê? Vai aplicar uma alíquota sobre uma base de cálculo. Exemplo, um salário de. 10000 BRL. Vamos imaginar que esse 10000 BRL não tenha nenhum tipo de redução específica e determinada pela legislação do imposto de renda. Não tem a dependentes, enfim. A base de cálculo do imposto de renda e. Nesse mês, nessa competência, nessa situação, é o 10000 BRL. Por que que a gente está falando que não tenha nenhum tipo de dedução, porque em algumas situações, especificamente falando sobre salários? O salário bruto nem sempre é a base de cálculo do imposto de renda. Tô falando, nem sempre, mas regra geral não é a base de cálculo do imposto de renda. Existem algumas situações de deduções para se apurar a base. Cálculo no caso do imposto de renda do salário, você pode deduzir OINSS que você paga, deduzir dependente. Se você tiver OKE mais alguns pontos, contribuição para a previdência privada em algumas situações, OK, mas aí seria a base de cálculo líquida. Imaginemos que neste mês, nesta situação, não exista nada a ser deduzido. Então a base de cálculo do imposto é o 10000 BRL. Sobre essa base? Cálculo será aplicada uma alíquota, imaginamos que seja lá 27 e meio por cento 27,5% da alíquota 27 e meio por cento, o imposto será igual a 2750, por exemplo. OK, então base de cálculo é essencial também que nós tenhamos isso no nosso radar. Ficou um pouco misturado aqui, mas não tem problema, desde que você tenha. Acompanhado passo a passo esses pontos que a gente falou, mas eles são essenciais em qualquer situação que envolve. Tributos?