Pressupostos Básicos da Contabilidade
Transcrição
Assine para acessar
Acesse centenas de artigos e vídeos técnicos especializados.
Assine já!
Pressupostos básicos da contabilidade. Regime de Competência. A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos quando ocorrem, e não quando o caixa ou outros recursos financeiros são recebidos, ou pagos. E são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis nos períodos a que se referem. As demonstrações contábeis preparadas pelo Regime de Competência, informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa e outros recursos financeiros, mas também sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros eventos que sejam mais úteis aos usuários na tomada de suas decisões econômicas. Continuidade. As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuara em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tenha a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem de reduzir materialmente a escala das suas operações. Se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis terão que ser preparadas em uma base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada. As características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários. As quatro principais características qualitativas são: compreensibilidade; relevância; confiabilidade; e a comparabilidade. Compreensibilidade: as demonstrações contábeis devem ser prontamente entendidas pelos usuários. Relevância: para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando, ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Confiabilidade: para ser útil, a informação deve ser confiável. Ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar. Comparabilidade: os usuários devem poder comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira, e também no seu desempenho. Os usuários, devem também ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira. Consequentemente, a mensuração e a apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes, e outros eventos, devem ser feitas de modo consistente pela entidade ao longo dos diversos períodos, e também por entidades diferentes. Além dessas quatro, a estrutura conceitual da contabilidade cita outras características qualitativas. Materialidade: uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Neutralidade: para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento visando a atingir um resultado ou desfecho pré-determinado. Primazia da essência sobre a forma: para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas informações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com sua substância e realidade econômica, e não meramente a sua forma legal. A essência das transações, ou outros eventos, nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro. Entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir dos benefícios econômicos futuros gerados pelo ativo, e o recomprará depois de um certo tempo, por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada.