Contabilidade para Advogados - O Balanço Patrimonial - Estrutura conceitual e definições

Vamos lá, então nós vamos agora definir os elementos do Balanço. Sempre que. Eu falar de Balanço patrimonial, sempre que eu for fazer uma figura aqui, um exemplo, usando o Balanço patrimonial, eu vou fazer um desenho parecido com esse, tá? É um esboço do que é um Balanço patrimonial. Balanço patrimonial, nós temos como principais elementos o ativo, o passivo e o patrimônio líquido. Tá então do lado do. Direito do Balanço nós temos origens de recursos. Do lado esquerdo do Balanço, nós temos aplicações de recursos. Do lado do passivo, são obrigações com terceiros. Aqui na parte de baixo, do lado direito a gente tem as. Obrigações ou as origens com sócios, tá quando a gente pede uma definição sobre ativos. Primeiro, as palavras que surge. No geral, são. Bens e direitos. Bens e direitos. A maioria dos professores de contabilidade, a maioria das escolas, ensinam ativo como bens e direitos. Essa não é a definição oficial de ativo, tá? Saibam disso. Essa não é a definição oficial. A definição oficial eu vou falar já, já é. Vocês encontram essa definição no documento do CPC, na estrutura conceitual básica, tá, mas essa definição aqui, bens e direitos. Ela funciona na maioria dos casos, na maioria dos do dos exemplos de ativos. Funciona bem a gente definir ativos como bens e direitos de uma entidade, tá? Então, do lado esquerdo do Balanço, eu tinha falado que a gente registra as. Aplicações de recursos a gente registra os investimentos de uma entidade, então os bens e os direitos. Do lado direito do Balanço, onde a gente tem origens, então quando as origens são com terceiros, a gente tem ações. Obrigações com terceiros. Por exemplo, tomei um empréstimo em um banco, ele é origem de recursos e ao mesmo tempo eu tenho obrigação de pagar pro banco esse principal que eu tomei e os juros pelo tempo que eu ficar com esse recurso, tá? Fiz uma compra a prazo, eu registrei a origem aqui em uma conta de fornecedores, fornecedores a pagar. Então eu tenho obrigação de pagar. A minha empresa trabalharam durante o mês de novembro. Cheguei lá no fim do mês de novembro. Eu tenho uma obrigação com esses funcionários que é de pagar salários. Então vou registrar aqui no passivo, salários a pagar. Então aqui eu tenho obrigações com terceiros. E no património líquido, a gente pode dizer que o património líquido é onde a gente tem origem de recursos, quando esses recursos vêm de sócios. A gente pode dizer que são obrigações da empresa com os sócios, está. Ou a gente pode simplesmente usar a definição da norma contábil e dizer que patrimônio líquido é um valor residual, um valor residual dos ativos, depois de deduzidos todos os passivos da entidade. Então, basicamente. Essa definição aí que vem da norma contábil. Ela está usando essa equação ativo igual a passivo mais. Patrimônio líquido, se ativo é igual a passivo, mas patrimônio líquido logo. Seu inverter essa equação, eu tenho que patrimônio líquido é igual a ativos? Menos passivos? Tá então essa equaçãozinha, essa definição, ela está dizendo que que. O sócio, ele é dono daquilo que sobra, não é? Ele vai ter direito ao valor residual da empresa que a empresa no geral, né? Ela tem que é honrar com as suas obrigações. Primeiro, só aquele residual que é dos sócios, tá? Aquele residual ao qual me me refiro é o patrimônio líquido. Os ativos vamos definir então. Melhor de acordo com a estrutura conceitual básica do CPC, né, que é baseado CPC é o comitê de de pronunciamentos contábeis, é uma entidade é sediada aqui no Brasil, que. Utiliza como referência as normas internacionais de contabilidade. Então, aqui no Brasil nós temos o. Comitê de pronunciamentos contábeis OCPC colocar aqui o. CPC, tá? O comitê de pronunciamentos contábeis. Ele faz referência às normas internacionais de contabilidade chamada International Financial reporting standards, as IFRS, tá. Então ele faz referência às normas internacionais de contabilidade. Ele traduz as normas de contabilidade em. Alguns casos, ele faz orientações a. Adaptações em alguns exemplos ou em alguns negócios. Discussão mais é específicos. Está então o comitê de pronunciamentos contábeis aqui no Brasil. Ele cria essas normas contábeis que são baseadas nas estruturas do IFRS, tá? Então quando eu falo de estrutura conceitual básica da contabilidade, eu estou me referindo às normas, aos pronunciamentos do CPC, às. Do IFRS também, né? Que originaram as do CPC aqui no Brasil? O CPC, ele não é uma entidade governamental, tá para para as normas do CPC virarem mesmo, é uma obrigação para elas virarem uma norma contábil. Para ter força é de de de lei, não é para ter enforcement, precisa de uma outra entidade aprovar essas normas. Então, para as empresas abertas, precisa da. CVM essa aqui é ACVM. Aprove essas notas, vou colocar aqui de de outra cor, ACVM. Para as instituições financeiras, a gente precisa que o banco central. Aprove essas normas, está. E mesmo para elas terem força no meio dos contadores, a gente precisa que o conselho federal de contabilidade transforme esse CPC em uma norma contábil. Tá aí, por exemplo, vou pegar uma norma específica que a gente tem OCPC 01. Que é a pronunciamento contábil que fala sobre redução de ativos. Chama impément. O termo é em inglês, termo técnico também chama imperment. Isso fala de redução de ativos. Está quando a gente tem perda no valor de um ativo. Esse CPC 01, ele virou uma norma brasileira de contabilidade, uma NBC. Ele virou a. NBC norma brasileira de contabilidade. Tg 01, tá então cada pronunciamento do CPC. Depois que ele é aprovado pelo conselho federal de contabilidade, ele vira uma NBC, uma norma brasileira de contabilidade em geral, com o mesmo número que ele tem lá na norma do CPC. Legal? Bom. Mas vamos voltar a definição de ativos. Segundo o CPC. Um ativo é um recurso controlado por uma entidade. Eu vou anotar a palavrinha aqui com. Controle. Ele é resultado de eventos passados e se espera que ele se transforme em benefícios econômicos futuros também vou anotar aqui, benefícios econômicos futuros. Tá, então a gente falou de forma mais simplista que ativos são bens e direitos. Agora estou sendo mais específico. Estou colocando uma definição mais técnica, dizendo, ativa um recurso controlado por uma entidade. Então em algumas situações eu posso ter um ativo que não é minha propriedade. Então vamos supor que este Balanço aqui é o. Balanço da empresa. Eric. Então essa é a minha empresa, empresa, Eric? E eu tenho um ativo que é um veículo. Adquirido. Na modalidade leasing financeiro adquiri um veículo, em vez de eu comprar esse veículo ou de eu de financiar esse veículo por um CDC, eu adquiri esse veículo e fiz um contrato de arrendamento mercantil financeiro ou leasing financeiro, tá, o que quer dizer isso quer dizer que quando eu olho no documento do veículo. Tá escrito não o meu nome. Tá escrito o nome da instituição financeira. Tá lá, é entidade XA. Arrendamento mercantil, tá? Ou leasing? Tem lá o nome da empresa, tá? Quer dizer, esse bem não é meu. Esse bem é da instituição financeira. Ele está no nome da instituição financeira, não é minha propriedade, porém eu tenho o controle desse veículo. O que quer dizer isso quer dizer que eu tenho poder sobre ele. Eu tenho poder para usar o veículo nas minhas atividades, da forma que eu entender como melhor. Eu tenho poder para vender esse veículo, para tomar essa decisão. Lógico, se eu for vender o veículo, eu tenho que me. Acertar com a instituição financeira. Eu tenho que quitar minha dívida. Transferir a dívida. Eu tenho que me entender com a instituição financeira, mas eu? Posso tomar a decisão de vender ou de usar o veículo? A instituição financeira não pode. Ela não pode tomar a decisão de vender este veículo que está comigo mesmo sendo proprietária, está então eu controlo este veículo. Sobre os benefícios econômicos futuros, vamos pensar ainda nesse nesse veículo que eu adquiri é por leasing. Suponha o seguinte, suponha que eu comprei esse veículo no momento. No momento que o valor? De mercado dele era 80000. Ah, então, e? Comprei este veículo por 80000. Eu como instituição, como entidade, Eric tem uma dívida com a instituição financeira, tá? 80000, que era o valor do veículo. E eu tenho, além da dívida, vou chamar aqui de desse lado de financiamento. Eu tenho do lado das aplicações de recursos, do lado dos ativos, eu tenho um veículo. De 80000, tá? Vou chamar ele de? Imobilizar. Muito bem, suponha o seguinte, eu comprei esse veículo na modalidade leasing, eu vou pagar 60 prestações de 2000. O senhor que está lá no meu contrato de leasing? Aí acontece o seguinte, logo que eu comprei o veículo, o governo deu isenção de IPI para veículos novos. O que acontece com o preço do meu veículo? Ele cai. Provavelmente vai cair, supondo que o preço dele caiu para 70000. Quem que se deu mal com essa queda do preço fui eu. Entidade Eric ou a outra entidade que é a instituição financeira que financiou esse leasing? No caso de uma queda no preço do veículo, quem se dá mal primeiro sou eu, o Eric, porque. Porque esse veículo? Se eu for vender esse veículo, eu vou vender ele por um preço menor. Além disso, eu fechei o financiamento. Por 60 prestações de 2000. Se o preço do veículo já fosse 70, se ele já fosse mais baixo, certamente essas prestações seriam menores, né? A instituição financeira, instituição financeira, ela assinou um contrato dizendo que eu vou pagar. Ela espera receber, né, 60 prestações de 2000. Então, ainda que o preço caia para 70, o preço do veículo cai para 60. 50, ela ainda espera receber 60 prestações de 2000. Tá, então quando eu falo de benefícios e de riscos inerentes a esse veículo, os riscos. Estão com o Eric, né? Que nesse caso aqui é o arrendatário deste contrato. E se fosse o contrário? Se o preço desse veículo subisse, eu acabei de comprar o veículo com o valor de mercado de 80 e o valor dele por alguma razão. Inflação ou por alguma algum evento de mercado? Preço desse veículo subiu para 100000. Quem é que se deu bem aqui? De quem são os benefícios econômicos futuros? De novo, os benefícios são. Do Eric e não da instituição financeira. A instituição financeira assinou um contrato esperando receber 60 prestações de 2000. Então, com isso, a gente conclui o quê que este veículo que foi adquirido na modalidade leasing, apesar dele ser propriedade de uma instituição financeira? Quem detém o controle? O Eric quem espera benefícios econômicos futuros? O Eric quem tem riscos nele, o Eric também. Então este veículo é um ativo do Eric. Já está até contabilizado aqui no meu Balanço, tá? Assim como a dívida também está contabilizada aqui, tá bom. Alguém pode estar pensando, e o banco, como é que fica a instituição financeira que comprou esse veículo? Então vamos colocar aqui. Dentro deste princípio contábil? Dentro deste princípio contábil que é. Do CPC ou do IFRS, né desse? Dentro deste princípio. A instituição financeira bom, foi ela que desembolsou 80000 para comprar este veículo, tá? Então ela tem um ativo. Um ativo. De 80000, mas. Vamos pensar juntos? O QI que dá o controle dessa instituição, o que que ela controla não é o veículo. O que ela controla é um contrato. Ela tem um contrato dizendo que ela vai transformar isso aqui em 60 prestações de 2000. Se a gente for pensar em risco, que risco que essa instituição tem? Ela tem um risco do cliente não pagar essas prestações. E qual é o benefício que ela espera que nesse tipo de transação ela desembolsou e tenta? O benefício que ela espera é receber parcelas que no total tem um valor maior do que 80000. Tá, então o que? Ela controla os benefícios, os riscos que ela tem são similares ao de uma operação de empréstimo. É então esse ativo que a instituição financeira tem em essência, é como uma operação de empréstimo, uma operação de financiamento, tá? Então o que ela tem dentro destes princípios? Aí, dentro dessa definição de ativo que a gente colocou, o ativo que a instituição financeira tem não é o veículo, é um recebível.