IFRS 15 / CPC 47 - Devoluções e Garantias

Bom, vamos falar finalmente sobre devoluções e sobre garantias. São coisas parecidas, né? As. Devoluções elas podem não ser necessariamente por defeito, as devoluções podem acontecer por motivos diversos, né? Por exemplo, na legislação brasileira, permite se que Oo consumidor devolva um produto dentro de um de um prazo, né, dentro de um prazo curto. O consumidor pode comprar um produto pela internet, por exemplo, e devolver esse produto. Tá então devoluções. Como é que a gente vai contabilizar isso? Que que OIFR S15 fala sobre tá EFR S15 diz que as devoluções devem ser provisionadas, só que essa. Essa provisão, ela não é simplesmente uma provisão do lado da receita ou do lado do do passivo, né? Ela é uma provisão de devolução. Então ela é uma provisão de receita. Que não vai se realizar? E ela é uma provisão também de ativo, porque um ativo que foi vendido, ele vai voltar para o estoque, tá? Então vamos pensar um pouquinho como é que a gente vai fazer isso? Como é que a gente vai estruturar isso? Contabilmente, tá, primeiro vamos pensar na receita. Vamos supor o seguinte, que a cada 100 vendas de um produto, um. É devolvido, tá? Então 1% dos nossos produtos são devolvidos. Vamos supor que esse produto ele tem um custo, valor que ele está lá no estoque, ele tem um custo de 10. E esse produto? Ele é vendido por 18. Está. Vamos fazer um esqueminha aqui no Nosso Quadro. Vamos pegar uma canetinha. Fazer um esquema aqui No No Nosso Quadro, tá, então vamos supor que a gente tenha este produto. No estoque, tá. Falei que o custo dele era 10, tá? Então vamos supor que a gente tenha no estoque exatamente 100 unidades, 100. Unidades de 10, então a gente tem um estoque de 1000, tá? Quando a gente vender este este produto, ele vai ver. Ele vai gerar uma receita. A gente vai vender ele por 18? Então ele vai gerar uma receita, vamos pegar aqui. Colocar abaixo aqui desse espacinho que eu desenhei. 11 esboço de um Balanço, fazer uma receita de. Todas as unidades aqui está, então são 100 unidades que a gente vai vender a. 18. Tá, então dá uma receita de 1800, tá? O custo? Custo da mercadoria vendida. Tão vendendo o estoque todo, então, custo. De 1000, e. Esse custo? Aqui diminui o nosso resultado, diminui o nosso lucro. Vamos supor que essa receita é tudo vem da a prazo, então está entrando no conto a receber contos, a receber de 1 e 800. Essa contabilização é contabilização de uma venda normal, tá? Não tem nenhuma provisão para para devolução aqui. Agora a gente vai rabiscar aqui, vamos fazer, vamos provisionar uma devolução. Tá, vamos supor que 1% dos produtos voltam para o estoque, tá? Então o que que a gente tem que fazer essa provisão? Ela vai diminuir a receita. 10. Em 10% a gente vendeu 100 produtos, então a gente vai tirar aqui AAA receita. A receita de venda de um produto apenas, tá? Ou seja, a gente vai diminuir. Esta receita em 18. Tá bom? Estamos devolvendo aqui, diminuindo essa receita, porque a gente tá fazendo uma provisão pra devolução, então eu vou registrar a obrigação de restituir esse valor aqui no passivo. OK, diminuiu receita. E contabilizei a obrigação no passivo legal. E aí tem o outro lado também, porque esse produto vai voltar para o estoque. Então o que que eu faço? Eu tenho que diminuir esse custo, ou seja, que ele é −1000. Eu tenho que tirar um produto daqui, então vou somar 10 nesse custo. Está esse estoque aqui que estava zerado, eu. Vou aumentar em 10, tá? Lógico que eu não vou registrar. É, é na mesa. Conta de estoque não é. Eu vou deixar separado. É pelo menos para controle, não é? Eu vou deixar separado aqui porque uma coisa é estoque, a outra é uma provisão para a volta do estoque nas devoluções, tá? Então, percebam, eu, diminui receita e diminui. O custo está registrei. Como obrigação aqui de devolver essa essa receita, registrei no estoque uma provisão de volta desse produto, tá? O efeito no resultado é como se eu tivesse diminuindo uma margem aqui, ó, eu diminuí o lucro bruto em 8, tá? Então OIFR S15, diz. Quando ele fala de devoluções, ele está diminuindo. O lucro bruto, a margem. Não só a receita, né? A gente diminuiu a receita e o custo. Muito bem, então vamos falar um pouquinho sobre garantias. 3 tipos de garantias vamos falar de garantias de uma garantia de que o produto vai funcionar corretamente. Nesse caso, OIFR S15 diz que deve ser feito uma provisão, ou seja, eu vou registrar um passivo, tá com essa obrigação e vou registrar uma despesa, tá? Então. Esta provisão de que o produto vai funcionar corretamente, ela simplesmente é um passivo base em estimativa também, né? Por isso a gente chama de provisão que ele é uma estimativa, tá, e tem como contrapartida despesa no resultado do exercício tá do exercício que você está é, é constituindo essa provisão ou complementando essa provisão? Temos um outro tipo de garantia, que é uma garantia que fornece um serviço adicional. Por exemplo, um serviço de suporte adicionado AA garantia tá um suporte ou qualquer outro tipo de serviço que esteja associado à garantia. Neste caso, a garantia vai ser alocada ao. O preço do do dessa venda, né? Vai ser, vai ter um pedacinho dele que vai ser alocado a essa obrigação de desempenho aí da garantia. Tá, então, por exemplo, vendi uma televisão de 3000 BRL. Eu vou pegar um pedaço desses 3000 BRL, vamos supor que seja. 300, tá? Vou pegar um 300 dessa venda de 3000 BRL e não vou registrar como receita. Vou registrar isso como passivo, como uma receita diferida. Porquê? Porque eu ainda tenho que cumprir a obrigação de desempenho, que é prestar esse serviço ao longo de um período. E à medida que eu vou prestando esse serviço, aí sim eu vou realizando essa receita, eu vou tirando esses 300 do do do passivo e registrando como receita no resultado. Legal, então vamos falar do terceiro tipo de garantia, que é uma garantia vendida separadamente. Neste caso, uma garantia vendida separadamente, como a gente pode ver aí no material de vocês, no material do curso, tem uma nota explicativa da via varejo, primeiro trimestre de 2018, tá? Essa nota explicativa, ela tá aí simplesmente pra gente ver a. Tem a composição de saldos de receita diferida da via varejo. Bom, dessa composição a gente vê que tem uma linha importante ali que é de garantia estendida, tá? As garantias complementares vendidas pela via varejo, tá? Ela tá lá como um passivo, como uma receita diferida, porque. Porque ela tá. Ela tá associada a uma obrigação de desempenho. Então, se é uma garantia de 12 meses, ela vai ser reconhecida como receita à medida que vai passando esses 12 meses, tá? No caso de garantia estendida, tem outro detalhe. Rabiscar aqui também rapidinho. O outro detalhe é o seguinte. Uma garantia estendida, vamos supor que. Via varejo vendeu um produto para um cliente, o fabricante deste produto? Já dá garantia da data da venda. Até término de 12 meses, a garantia estendida começa aqui no 13º mês. E vai até. O XXI, tá, não está muito proporcional, mas tudo bem serve, né? É? Quando que quando que havia varejo está cumprindo com a obrigação de desempenho dela? Não é aqui nesse período, né? Porque esse período, o próprio fabricante, no exemplo que a gente está utilizando aqui, o próprio fabricante está dando garantia, tá? A obrigação de desempenho dela. Está distribuída aqui entre o 13º e o 20º quarto mês. Então aqueles valores que ela cobrou a título de garantia estendida, ela ele vai ficar registrado. Os valores vão ficar registrados no passivo e vão ser baixados para receita aqui do 13º ao 20º quarto mês, que é quando ela cumpre com a obrigação de desempenho dela.