Exemplo de balanço com suspensão e redução
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A legislação permite então que o contribuinte faça sua opção. No caso da apuração anual pela estimativa mensal ou pela apuração trimestral. No caso da estimativa mensal, o contribuinte pode fazer um acompanhamento mensal e verificar o que é mais vantajoso para ele recolher pelo lucro real, efetivo ou por estimativa e. Economicamente, que é mais vantajoso para ele, a legislação assim permite. Então vejam que a legislação estabelece que o contribuinte que definiu optou pela apuração anual do IRPJ e da csl l no lucro real, deverá fazer antecipações mensais e um ajuste no final do ano. Porém, existe a possibilidade de ele, mensalmente verificar o que é mais vantajoso para ele continuar neste. Viva ou fazer um ajuste pelo lucro real conforme os períodos daquele exercício forem passando. Vejamos aqui um exemplo, imaginemos que um contribuinte qualquer tem este quadro. Esta situação aqui de acompanhamento na. Comparação, recolhimento por estimativa mensal versus lucro real efetivo e rpj mais CS janeiro estimativa de. 20 real acumulado 15. Vejam que a estimativa dá 20. O real efetivo acumulado. No caso aqui seria um mês, mas seria o real acumulado dentro daquele exercício, um mês ainda 15 opção. Vai ser lucro real, não vai recolher por estimativa, porque estaria recolhendo 5 a mais o valor recolhido, 15, valor recolhido acumulado 15. Vejam que a estimativa era 20, o lucro real 15. O contribuinte optou pelo lucro real e recolheu 15 no mês de fevereiro, segundo mês daquele exercício. A estimativa, 20 lucro real 40. Opção. Pela estimativa vai recolher quanto? 20 a estimativa é 20, optou por estimativa é 20. Quanto que ele recolheu o acumulado até agora, 20 + 15 35. Quanto seria no Lugo real acumulado 40? Então é mais vantagem para o contribuinte nesse caso, estimativa 20. +15 do primeiro recolhimento de 35 contra 40 do lucro real acumulado para o mês de março. Estimativa também 20 lucro real acumulado 65. Qual é a opção do contribuinte? Estimativa também por quê? 35 já havia sido recolhido +20 dá 55 no lucro real acumulado seria 65, então recolhe +20 e fica com 55 ao invés de 65. Então o contribuinte pode fazendo essa opção conforme for mais vantajoso para ele, abriu. Estimativa 20 também lucro real acumulado 80. O contribuinte tem 55, vai recolher de novo por estimativa, 55 + 20 dá 75 contra 80 do lucro real. Estimativa em maio, o quinto mês do exercício, +20. Total de estimativa até agora seria 100 real acumulado 90. Qual é a opção de contribuinte lucro real? Por que lucro real? Porque no lucro real objetivo seria 90. Uma estimativa seria 100. Já havia recolhido 75, mas recolher quanto agora +15 fechando 90 ao invés da estimativa que daria 100. Então veja o que este cenário, essa situação, este acompanhamento, o contribuinte pode e deve fazer, porque a legislação perde. Assim, permite que ele acompanha e faça essas decisões de qual é o melhor método. Lucro real, efetivo ou estimativa mensal? Ok, nesse cenário ainda existe. Nós não podemos deixar de falar uma situação chamada de Balanço de redução ou Balanço de suspensão. O que é o Balanço de redução? O que é o Balanço de suspensão? O Balanço de redução seria quando o contribuinte recolher efetivamente nos 45 meses. Tudo por estimativa aqui no caso, 100. Se ele tivesse recolhido por estimativa a 100, chegou a conclusão que o lucro real acumulado seria 90. Ok, então ele recolheu 10 a mais por ele, recolheu sempre por estimativa, 10 a mais do que o 90. Então, no próximo. Recolhimento lá no mês de junho, ele pode recolher com uma redução, porque ele já recolheu 10 a mais do que o efetivo, OK na suspensão, imaginemos que esse contribuinte apurou e recolheu. Uns 5 meses sem, só que no lucro real efetivo, ele chega a conclusão, por exemplo, de que ele tem um prejuízo fiscal. Não deveria ter recolhido 50? Enfim, ele teria um prejuízo no lucro real acumulado, não sendo devido recolhimento de RPJECS, como ele já recolheu por estimativa e não havia feito essa checagem, ele pode suspender os recolhimentos. Então, vejam que por este cenário, a legislação fiscal permite que o. Contribuinte aquele contribuinte que acompanha a legislação que faz as coisas adequadamente conforme determina as regras, tem este cenário que o favorece, indo para um lado ou para outro, sem deixar de atender a legislação fiscal que regulamenta essas situações.