Exemplo de tributo sobre fonte

Transcrição

Assine para acessar

Acesse centenas de artigos e vídeos técnicos especializados.
Assine já!

Vamos partir então para a etapa decisiva que a elaboração de um exemplo, na verdade, nós vamos desenvolver uma atividade e com base nos conceitos já mostrados já conversados, nós iremos então trabalhar em cima de uma situação específica, de uma contratação de serviço por uma empresa, a favor de uma outra. Onde eu e você poderemos efetuar os cálculos para isso? Você já te adianto que você pode buscar sua calculadora, acompanhar os cálculos que isso tudo vai ajudálo no entendimento ao final da elaboração você terá recordado e também entendido todos os conceitos e a prática da retenção de fonte, tanto nos aspectos contáveis e também nos. Aspectos fiscais, vamos trabalhar juntos, explicando ponto a ponto cada uma das situações, de maneira que você então possa seguir reconhecendo todas as situações. Os cálculos para que cheguemos no fim. Com um bom aproveitamento. Então vamos lá. Imaginemos que uma empresa denominada empresa a. Empresa a. Foi contratada pela empresa. BE prestou um serviço, empresa a prestou. Serviço. AA, empresa b. O valor, o preço desse serviço. Vamos estipular aí em 100000. BRL. Esta situação vai gerar a retenção fonte daqueles tributos que nós já conversamos, então vamos lá. A empresa a prestou serviços a empresa b no valor de. Reais 100000 OK, com retenção dos tributos de fonte o valor de reais 100000. Com retenção? Dos tributos de Fontes? Os tributos de Fontes. Ok, quais são os tributos de foto? Então, vamos recapitulando, PIS. A alíquota 065 por cento com. Cofins, ali. De 3%? ISS, 5%. Que mais CSLL? 1% e imposto de renda de fonte um e meio por cento. Imposto? De renda? 1,5%. OK, então o cenário é esse, uma empresa prestando serviço para outra no valor de 100000 BRL, e essa prestação de serviço está sujeita a retenção contra aqueles tributos que nós. Já mostramos e recapitulamos aqui, OK, vamos arrumar essa escrita aqui. Do imposto de renda de fonte que ficou meio pouquinho feio, na verdade, né? Imposto. De renda? Um e meio por cento, OK? Então, qual é a nossa atividade, a minha e a sua atividade? Fazemos os cálculos das retenções, fonte e as respectivas contabilizações. Tanto pela empresa a que é prestadora de serviço quanto pela empresa b, que é a contratante do serviço, que nesse caso é a responsável tributária. De acordo com a legislação vigente. OK, então esses dados já estão vistos, estão reconhecidos. Vamos começar a fazer os cálculos, partindo-se da empresa a qual é atividade. O que a empresa há deve fazer nessa situação? Ela é a credora, ela é a prestadora de serviço, ela tem uma receita, então vamos lá, empresa a. Ela prestou um serviço de 100000 BRL. Serviço, 100000 BRL ou a. Retenção, fonte de PIS, Cofins, et cetera, vamos lá, retenção fonte. Pizza. 065 por cento? Pouco já fazendo os cálculos para nós já irmos alinhando o raciocínio, se o serviço é 100000 BRL, há uma retenção de PIS 065 por cento. Quanto que é 065 de 100, 065 por cento de 100650 BRL OK, Cofins. 3% 3% de 100000 BRL equivale a 3000 BRL. O KCSLL1 por cento. 1%. Sobre 100000, equivale a 1000 BRL é essa. ISS, 5%. Equivale a 5000 BRL. Mas o imposto de renda a um e meio, vou chamar aqui só de IR 1,5% igual a 1500 BRL. Então, o que que acontece a. Empresa a serviços prestados 100000 BRL retenção de fonte. Nesses valores, quem vai efetuar a intenção? Fonte é a empresa b se vai haver a intenção. Fonte, nós já sabemos o que que é a retenção-fonte, que é dedução desses valores do valor bruto do serviço com o pagamento líquido para o prestador. Quem vai fazer a atenção? Fonte, vai efetuar o pagamento pelo valor líquido. É a empresa b. Estamos tratando dos registros contábeis e também aspecto fiscal da empresa, a que é prestadora de serviço. Muito bem, o que que nós já podemos colocar aqui? Se ela prestou um serviço de 100000 e vai sofrer a retenção desses valores, OK que na verdade serão, qual é o qual é o montante total de retenção, então que ela vai sofrer aqui tendo de forma individualizada esses valores? Mas o montante total equivale a quanto 89 e 500, 10 e 500, 11150, aquele total. Retenções, 11150. Se a empresa vai receber o valor dos serviços prestados líquido das retenções. Quanto ela vai receber recebimento? Igual 100000 − 11150, equivale a. Reais, 88850, então este. Então este é o montante líquido daquele serviço de 100000 prestado pela empresa a que ela vai receber o caixa, o financeiro dela nessa prestação de serviço será 88850 e ela sofrerá essas retenções. OK, segundo passo da nossa atividade agora, qual será o registro contábil dela? Receita? Serviços? Isso aqui é uma conta. De resultado? Empresa anão esqueçamos se ela é prestadora do serviço e ela prestou um serviço de 100000, recebeu 88850 líquidos e teve aquelas retenções de foto. O valor que ela vai registrar como receita de serviço, o valor bruto da aquele da nota fiscal que ela emitiu, o valor líquido recebido é o valor bruto pessoal aqui receita de serviço. 100000 BRL você. Que está vivendo, lembre-se. Independentemente de o valor financeiro líquido recebido pela empresa ser o valor bruto menos. As retenções de fonte. A receita dela é equivalente ao valor da nota fiscal, o que de 100000 BRL, receita de serviço. Isso vai em conta de resultado? Ah, ela recebeu o financeiro de 88850. Onde vai isso? Isso vai aqui no ativo, na conta bancos. 88000 8508-8850. OK, lembrando. Pontos de resultado, receita elas aumentam com um crédito OK? Então nós temos um crédito de 100000 ativo, bens e direitos. Se a empresa recebeu 88850, que é o valor líquido. Por 100000 menos os segundos. Isso vai para a conta bancos, é um débito? O ativo, conta devedora, aumenta com um débito e reduz com um crédito. Nesse caso, é a entrada de recursos. 88850. Pois bem, temos um lançamento da Câmera de 100000, o lançamento, adega de 8 88850. O que que está faltando para que o somatório dos créditos? Seja igual o somatório dos déficits está faltando a empresa registrar todos os ativos. O que são os ativos? Quais são os ativos, os valores, com as respectivas retenções de fonte que ela teve? OK, isso também vai no ativo, que é um direito. Por que que é um direito? Porque ela sofreu retenção fonte. Que representa um pagamento antecipado dos tributos. Então ela tem direito a se compensar depois desses valores, OK? Então isso é um ativo. Tributos, se ela tem direito a se compensar, qual é a rubrica que vai ser registrada? Isso dentro do artigo, tira tributos a compensar. OK, nós já falamos que para que essa conta feche no débito dos créditos aqui, nós temos um crédito de 100000, o débito de 88850. Então, por ser uma conta de ativo também, ela vai aumentar com o débito. Quais são os valores que serão lançados aqui, como tributos, a compensar aquele 11150 que somando com esse vai fechar com IC 1000 do crédito? Então tem lá. 3000 BRL de Cofins. Okay? Adepto, ela vai se compensar futuramente. Tem 1500 BRL de imposto de renda 1500. Imposto de renda tem? Quanto 650 BRL de bis 650 de PIS. O que mais tem CSLL? 1000 BRL. 1000 BRL. CSLL. Que mais que está faltando aqui está faltando OISS 5000 BRL de. ISSOK. OK? Então, veja. Os tributos de fonte ficam no ativo, como tributos, a compensar, porque são um direito da pessoa jurídica que sofreu a retenção. Então, na sua contabilidade. 100000 de receitas, 88000 no caixa adébito e tributos a compensar, ambos aqui no ativo. Somando 100000 que fecham com receita de serviços de 100000. Então, os registros contábeis iniciais para a empresa a nesse caso, são esses aqui. OK, por que que a receita é pelos 100000? Pessoal, porque quando da apuração? Nas devidas competências dos tributos Cofins IRPICCLLISS. A receita tributável pela empresa a será a receita total. O valor total da nota fiscal emitida e não Oo valor líquido recebido. Desta maneira, quando ela vai apurar os tributos sobre o valor da nota fiscal emitida, ou seja, o valor bruto, ela vai apurar. Todos os tributos legalmente devido sobre 100000, só que uma parte desses tributos ela já recolheu aqui de forma antecipada, com retenção fonte, por esse motivo, fica registrado em. Tributos a compensar no ativo, OK? Marcando isso, qual seria o próximo passo, então, a ser realizado pela empresa a? Seria a compensação desses valores? OK, qual seria então a maneira dela fazer a compensação? Primeiro ponto, ela vai ter que apurar. Quanto a ela, vai pagar de imposto de renda, de PIS, de Cofins, de Cofins, de CSLLEDISS apurado os valores. A recolher dela, considerando essa receita dessa nota fiscal com 100000, ela vai ter um valor XA recolher em cada um desses tributos. Quanto que ela vai recolher efetivamente aquele valor x que nós já vamos definir o valor, menos esses tributos de foto, OK? Então vamos apagar aqui. Essa parte aqui de cima. E como se trata de uma situação exemplo, uma situação, um exercício que eu e você estamos desenvolvendo de forma parcelada de forma metódica, de forma é e bem explicada. Quais são os tributos que dão base à compensação, por exemplo, desses tributos aqui? Cofins. Se compensa com Cofins essa retenção. Fonte de Cofins vai se compensar com a Cofins apurada mensalmente pela pessoa jurídica AO PIS? O PIS se compensa com o PIS. OISS. Se compensa com OISSOK que mais que tem aqui. ACSLL se compensa com ACSLLE. O imposto de renda se compensa com OIRPJ. Okay, então vamos lá. Pessoa jurídica, a prestador de serviço vai apurar OIRPJA contribuição social, OISSA Cofins e o PIS nas devidas competências. Quer ela seja lucro presumido? Lucro real vai chegar no montante e a pagar de cada um desses tributos e vai compensar esses valores que ela pagou de forma antecipada? Aqui nós estamos definindo como um valor igual para todos eles, porque é. É um exemplo. Então vamos definir que. Ela apurou quanto a pagar de Cofins 15000 BRL, por exemplo. Somos definidos aqui como uma para que nós tenhamos, assim, 11 forma prática de resolver essa atividade sem precisar fazer os cálculos, et cetera, sem ver se é lucro real. Lucro presumido o nosso foco não é esse, mas sim mostrar o efeito da Redenção como tributo a compensar e a sua posterior baixa, que seriam os aspectos contábeis e também fiscais. Então vamos até completar aqui, pessoal, para ficar um pouco mais. Passivo, passivo. Cofins a recolher. PIS a recolher e a ciência recolher, CSSL, recolher, EIRPJ recolher vamos imaginar 15000 aqui só pra ficar tudo. De uma forma mais? Transparente, 15015 1000. Passivo, o fiz a recolher, fiz a recolher etc, OK, antes de ela recolher, o que que ela deve fazer? Tem Cofins a recolher 15000 BRL. Quanto que ela tem de Cofins? Ao compensar 3000 BRL. Tá num débito, ela vai jogar um crédito 3000 BRL aqui, OK, quanto que ela vai ficar a recolher então? 15 −, 3 vai ficar a recolher efetivamente 12000 BRL. OKO valor líquido. Pisa recolher em 650, voamos baixar lá do ativo 650 com um crédito, e vamos debitar 650 no. Passivo a recolher, quanto que será aqui? 14, 350? A recolher? Vejam que um débito aqui com um crédito aqui, um débito aqui com um crédito aqui. IR, 1500. Um crédito aqui no ativo, o débito no passivo IRPJA recolher 1500 aqui vai ficar quanto? 13500 a recolher, OK? E a mais que está faltando CSLL tem 15000 1000 BRL aqui a débito, 1000 BRL. Aqui, a crédito vai recolher quanto? 14000 BRL. ISS, 5000 BRL. Adérito joga 5000 a crédito 5000 a débito. Vai recolher quanto? 10000 BRL. OK, então vejam a lógica da situação, todos aqueles tributos a compensar que criaram um direito nortivo para a empresa. A ela se compensa depois na apuração. Desses tributos na sua apuração mensal trimestral, conforme for a situação, e é óbvio que na apuração desses tributos aqui. Aqueles 100000 daquela nota fiscal vai estar embutido no cálculo? OK, muito bem. OK, chegou a 10000, 12014 1000 a pagar. Agora, agora que finalizemos de forma adequada. Vamos fazer aqui um lançamento, então na conta bancos, vocês lembram? A empresa a recebeu 88000 8508-8850. Líquidos quando da prestação de serviços 100000 menos as retenções. Agora imaginemos que ela vai recolher. Esses tributos aqui. 12000 de Cofins. Pra zerar, ela vai tirando aonde? Da conta a bancos, OK? 12000 a débito, 12000 a crédito. Lançamento a crédito na conta, bancos nativo reduz o valor está saindo dinheiro da conta bancos para pagar a Cofins 14 350. E pisa recolher 14 350 na conta bancos. 10000 de acesso a recolher aqui. Adepto aqui e a crédito aqui na conta bancos. 14000, DCS recolher 14000 a débito, 14000 a crédito, 13500 ERPJA recolher 13500 a débito. 13500 a crédito. Pagou tudo, fechou a situação que. Então, o que que nós mostramos? Os aspectos contábeis de registro, receita pelo valor bruto conta bancos pelo valor líquido recebido, o ativo com os tributos de fonte a compensar registrado as apurações dos tributos nas devidas competências, como um passivo a pagar. As baixas do passivo parciais com a redução pelas pelo uso dos tributos a compensar. Ou seja, registramos o artigo, depois baixamos, zeramos contra o passivo de tributos a recolher. Chegamos num valor líquido a pagar valor líquido a pagar. Como que se paga tirando o dinheiro do caixa? Baixamos o passivo contra a saída de recurso da recursos da conta. Bancos, olha só, então esse é o raciocínio que a gente precisa mostrar a você em relação. À compensação? Fato contábil e fato fiscal de uma forma assim, no sentido de que você entenda onde é, qual é o objetivo de existir a retenção de tributo de fome, porque é uma antecipação que o governo criou uma regra específica para isso, como uma forma dele é receber recursos antecipado que gera um ativo de pessoa jurídica. Depois ela se compensa, ela não perde, OK, então ela simplesmente uma antecipação. Muito bem, empresa, a. É isso que é a prestadora do serviço e a empresa BA tomadora dos serviços. Se ela é tomadora dos serviços. Diferentemente da empresa, a que tem uma receita de 100000, a empresa b tem uma despesa de serviço. Então vamos lá. Vamos partir então para os lançamentos e o raciocínio da empresa b, prestadora dos serviços, quais são os lançamentos contábeis que ela faz? Aqui, contas de resultado. Conta resultado? Ou 100000 para ela, é. Despesa. Serviços tomados. Ou algo parecido pessoal, esses esses títulos aqui, essas nomenclatura das das contas, despesas de serviços prestados, serviços tomados, serviços de terceiros, enfim, aí. De acordo com o plano de contas em cada empresa, se é 11 despesa, vai no deveito conta de resultado, a despesa vai no débito agora. É um valor do serviço cheio ou 100000, ou 88850, que ela pagou financeiramente após as deduções dos tributos de fome. É óbvio que é o valor cheio. É uma despesa de serviços 100000. OK, mas ela pagou somente 88850 para a empresa a. Ela pagou, é dinheiro que sai da conta. Bancos, 88850. Ela está pagando, está creditando a conta bancos pela saída dos recursos, OK? 100000 adepto, 88850 dá crédito o nosso crédito aqui está menor que o nosso débito. O que ela faz, então? Para completar e fechar sua contabilidade? Aqueles tributos que ela que ela reteve na fonte, ela tem que pagar, isso vai para um passivo. Tributos? Fonte. A recolher? OK, como eu falei, a nomenclatura aqui é essa para nós, mas no plano de contas de cada empresa pode ter uma nomenclatura um pouco diferente no sentido, é o mesmo. Tributos, defunto a recolher no passivo, ela tem lá 1000 BRL de CSLL que ela reteve na fonte aqueles valores que a gente já viu. Que você também já deve ter memorado, né? 5000 de ISSOK tributos a recolher e PIS. Ela teve 650 de Cofins, 3000 BRL. O Cofins mediu e 500 e. Imposto de renda de foto. 8 95001-0500 11 150. OK. Então tem esses tributos de fonte que são. Que são os tributos a recolher agora, assim, esclarecendo um pouco esses tributos a recolher com ela, é a responsável de lutar conforme nós falamos. Ela vai recolher com. O nome dela da. Com o darfs no caso de ser leve, PIS Cofins, imposto de renda, CNPJ dela. OK, porque ela é a responsável tributária, quem recolhe É Ela, CNPJ dela, OISS também de acordo com não é um Darf, porque darph é recursos, é tributos federais. EISS tem. Dano, dependendo do município, tem alguns, alguns formulários diferentes. Mas também vai recolher com a CNPJ dela, o que que acontece então, se ela recolhe o CNPJ dela? A receita federal sabe que, pelos códigos que ela recolhe, esses tributos referem-se a tributos de fonte, códigos Darf código do do formulário do ISS no unicada município são pelos códigos de recolhimento, são tributos de fonte, não são tributos próprios. OK, lá no final do ano, no final do exercício, ela emite comprovantes de rendimentos no caso dos tributos federais, no caso do ISS, também existe. É uma forma de de de repassar ao prestador de serviço. Ela, então ela emite, comprovando de rendimentos à favor da empresa, a mostrando os os valores que ela pagou, as retenções de Fontes que ela fez et cetera. E isso tudo é documento que fica como parte. Suporte de todo esse relacionamento entre as empresas, não é nosso foco falar disso agora, mas só pra pra que você que está vendo agora o. Como ela recolhe que OCNPJ dela e o contribuinte não É Ela, ela é responsável tributário, mas o contribuinte de fato se compensa que é aquela empresa que a gente viu, mas a empresa b, como a responsável tributária, tem algumas obrigações acessórias e uma delas. É informar para a receita federal e também para o contribuinte quanto ela pagou no exercício. De serviços tomados, enfim, e quando ela reteve de tributo e quais foram os tributos que ela reteve na foto? OK, muito bem. Empresa b, despesa bancos pelo valor líquido é, saiu o dinheiro, né? Porque ela pagou e passivo tributos a recolher agora, o que que acontece? Ela vai ter que recolher esses tributos lá nas Datas adequadas. Cada um desses tributos tem sua data. Própria de recolhimento, esses tributos vão ser baixados? Meu de CSLF tá como um crédito. Tributos a recolher, debita aqui e credita bancos. Tá saindo mais dinheiro da empresa b? 5000 de ISS debita OISS, que está a crédito e vai. A crédito de bancos? 650 de PIS debito aqui, credita aqui pela saída do dinheiro. Okay? 3000. A crédito, debita aqui e credita aqui na conta bancos. 1500. Devido aqui, e credita aqui. Muito bem. Inicialmente, vocês devem lembrar, você deve lembrar com certeza 100000 de prestação de serviço, e ela pagou inicialmente 88850 para a empresa a pelo valor líquido. Mas o custo dela é os 100000 BRL. Tanto é que. Se somarmos o valor inicial de pagamento que ela fez para a empresa, a valor líquido 88850 com esses demais valores vai fechar nos 100000 BRL OK, esse 100000 BRL a crédito saída de dinheiro faz contrapartida. Com esse 100000 BRL. Adepto como despesa OK, então veja que tudo tem uma lógica e a lógica que nós queríamos mostrar a você é como funciona, então, essa questão das retenções de fome, os aspectos contáveis e os aspectos fiscais, tanto do prestador do serviço quanto do contratante do serviço. Do contribuinte e do responsável tributário, aspecto contábil do tributo a compensar e do tributo a recolher, do pagamento líquido do complemento daquele. Valor inicial líquido com os recolhimentos dos tributos de fonte para fechar com o valor da despesa. Vejam pessoal também raciocinando um pouquinho mais longe, a empresa a registrou uma receita de 100000. A empresa b registrou uma despesa de 100000. Com essa conotação, essa, esse sincronismo das informações envolvendo os aspectos cotáveis e fiscais de cada uma das empresas com as obrigações acessórias. De cada uma delas? A receita federal e o município, no caso do ISS, eles têm como cruzar as informações e validar os processos. OK, então vejam a importância de mostrar-se isso dentro da regra fiscal e também da regra contábil. As coisas se casam e é dessa forma que você, acompanhando esse raciocínio, passo a passo, você consegue entender as definições de tributo. De? Alíquota de cada um de fato gerador, que é o pagamento OK de aspectos contábeis, aspectos fiscais. Então isso tudo está inserido. De certa maneira, simplificada de informações, com o objetivo de fazer com que você entenda um pouco mais. Se você já tem um pouco de conhecimento, se você não tinha nenhum conhecimento que você saiba o que é um tributo, o que é uma contribuição no gás de PIS Cofins CSLO, que é um imposto, porque que eles estão inseridos dentro de um conceito maior que é tributo. Onde engloba imposto, contribuição, empréstimo compulsório, uma taxa, fazer com que você evolua um pouco nesses aspectos, tanto contábil quanto fiscal. Muito obrigado.