Exemplo V de apuração alíquotas IRPJ e CSLL
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Vamos a mais um exemplo, com um contribuinte tendo operações distintas, posto de combustível, por exemplo, quais são as receitas auferidas por esse contribuinte? No terceiro trimestre de 2020? Hipoteticamente falando, venda de combustível, 1000000 de reais descontos incondicionais, 50000 BRL. Serviços de manutenção de veículos. 750000 BRL ganho de capital, 680000 BRL receitas financeiras, 320000 BRL. Então, o cenário é este, 2 tipos de atividades, venda de combustível e serviços de manutenção de veículos, descontos incondicionais, que é mais um item que faz com que nós pensemos em como apurar a base de cálculo. Tendo esse cenário ganho de capital. De capital? Que também é uma receita fora da atividade operacional da empresa. Receitas financeiras também uma receita não operacional. Como devemos efetuar os cálculos dentro da legislação que normatiza esses procedimentos para que nós possamos apurar os valores devidos de IRPJE também DCSL por esse contribuinte. Nessa primeira etapa vamos fazer OIRPJ primeiro item. Venda de combustível, qual é a alíquota de presunção? Definida pela legislação tributária para fins dessa atividade, alíquota de presunção é 1,6% nesse caso de vendas de combustível, 1000000. Mas teve descontos incondicionais, 50000 BRL, que que nós fazemos? Nesse caso, 1000000 − 50000 BRL reduz o total da venda do combustível 950000 BRL × 1,6%, que é alíquota de presunção para essa atividade 15200. Esse é o primeiro item que vai compor o lucro presumido a ser tributado. Segundo ponto serviço de manutenção 750000 BRL. Qual é a alíquota de presunção para serviço de manutenção de veículos 32% 750000 ×, 32% igual a 240000 BRL OK. As 2 atividades operacionais da empresa e mais o desconto incondicional já estão perfeitamente contemplados no. Nosso cálculo, o que que está faltando agora? Ganho de capital 680000 BRL. SoMo aqui junto, por que que não há presunção para o ganho de capital? Não há presunção também para receitas financeiras. Esses casos o valor do ganho capital e o valor da receita financeira. Eles são inseridos pelo valor integral na apuração do cálculo do lucro presumido, ou seja, aquele lucro que vai ser tributado pelo IRPJE pela. CSLL. 680, 320 com +240 + 15200, dá 1255200 BRL. Este é o lucro presumido tributável para OIRPJ. Sabemos que existem 2 cálculos para fins do IRPJOIRPJ de 15% e também o adicional de 10%. Final 255, então é a base de cálculo, 15% 188200 então OIRPJ normal, aquele da alíquota de 15% corresponde a 188200 BRL e o adicional 1000255 − 60000 BRL, igual 1000195 e 200 10%. 119520 BRL. Porque não 1000255 e 200 no IRPJ adicional, o que que é tributável do lucro presumido? Qual é o valor tributável para fins do IRPJ adicional, aquele da alíquota de 10% é todo um montante que ultrapassar 60000 BRL. Porque nós estamos falando de lucro presumido, que é a apuração é trimestral. 3 meses de 20000 BRL cada um dos meses, 60000 BRL 1000255 e 200 −, 60000 1000195 e 200 × 10%, 119520 BRL. Então veja que aqui há um cenário um pouco mais abrangente. Todas essas situações devem ser perfeitamente contempladas, analisadas, verificadas para fins de apuração do. Lucro presumido e apuração do IRPJ e também da CS l do contribuinte. Optante pelo lucro presumido EACSLL qual é o valor que nós iremos apurar? O mesmo cenário, 1000000 venda de combustível −50000. Descontos incondicionais 950000 BRL alíquota de presunção da CSLL. Nessa situação, 12% nova, 150012% 114000 BRL. Outro item serviço de manutenção, 750000 BRL alíquota de presunção para CSLL é o mesmo percentual do IRPJ, 32%. 240000. Já temos 2 valores, 114 + 240. As demais receitas não operacionais ganha de capital valor integral, receitas financeiras, valor integral, 320000 BRL somatório, 1350000 BRL alíquota da CSL, 9%, 9% de 1354121 1860. Então, esse é o valor devido de c. SLL. O total devido por esse contribuinte é o somatório do IRPJ 15% + 1 adicional de 10% mais ACSLLO que que é importante. Então, você verificar, avaliar como existem situações diferentes. As alíquotas de presunção da cessa LL são diferentes daquelas do IRPJ. As atividades, conforme for tipo a atividade, por exemplo, venda de combustível na CS l alíquota é 12% de presunção no IRPJ. É um. 6%. Então vejam como o cenário ele se contempla com situações diferentes para cada um dos pontos. Então esse raciocínio é o importante para que você tenha então essa noção do que é o lucro presumido. Quando envolve atividades diferentes, receitas diferentes, deduções da receita que nós estamos usando. 11 exemplo de descontos incondicionais, mas existem outras situações, ou. Outras atividades, outras deduções, outras receitas tributárias. Mas o que que é importante, então, para você saber? As receitas, cujo percentual de presunção deve ser aplicado, são as receitas operacionais da pessoa jurídica do contribuinte. Que pelo lucro presumido, as demais receitas exemplo, ganho de capital, receitas financeiras e et cetera, elas não devem ser inseridas na base de cálculo, na apuração do lucro presumido tributável pelo IRPJ nem pelo acelle através de presunção, mas sim pelos seus valores integrais.