IAS 12 / CPC 32 - Tributos sobre o Lucro - Reconhecimento

Então agora deixa eu falar um pouquinho sobre reconhecimento de ativos e de passivos Correntes. Então, quando a gente fala de tributos Correntes, a gente está falando de tributos relacionados ao período atual, né? Primordialmente o período atual, mas também pode acontecer relacionado com o período passado, né? Então, corrente ou atual ou passado, nunca o futuro tá? Então isso é extremamente importante. Pode ter. A situação vai gerar um passivo. E a situação que vai gerar um ativo. Quando que vai gerar um passivo? Quando não houver pagamento, né? Então é, A Entidade fez ali todas as suas apurações relacionada àquele período atual ou passado, mas ela não fez o pagamento. Então isso vai gerar um apagado, um valor a pagar, portanto, um passivo. Naturalmente, na situação em que A Entidade ela realizou o pagamento, e esse pagamento foi maior do que OOO devido, então isso automaticamente gera um excesso. E a esse excesso nós temos o ativo. O que é que é importante também a gente considerar a questão de ter prejuízo fiscal. A gente vai ter um exemplo mais para frente, né? A gente vai ver aí essa situação. A gente pode ter o seguinte, ao final do resultado, período, A Entidade, ela teve um prejuízo fiscal. A nova ela vai falar que esse prejuízo fiscal dentro de um determinado limite, que AA autoridade fiscal, ela concede. Então eu posso me compensar desse. Desse prejuízo não integralmente, né? Hoje, o percentual estabelecido pelo fisco é 30%. Tá, então se A Entidade ela é gerou um prejuízo ao final ali do exercício, ela vai poder utilizar dentro dessa permissão do fisco, né, pra poder compensar em períodos futuros. Então vai gerar ela uma ativo, um direito, para que ela possa usar desse benefício, né? De 30%, considerando a alíquota. E aí colocando IRICS, né? De 30%. Então isso é uma guarda lá no seu Balanço patrimonial como um direito para que ela possa se beneficiar um período futuro. Só que a nova ela vai dizer que para A Entidade se beneficiar desse desse benefício, né? Relacionado com o prejuízo fiscal. A Entidade, ela precisa verificar se ela tem expectativa de gerar resultados, né? Lucro no futuro. Então, em ela tendo essa expectativa, ela vai fazer esse reconhecimento, né? Lá No No Balanço, né? Com um. Um ativo. Para que ela possa no momento futuro em ela gerando lucro, ela possa se beneficiar, tá? É, é uma condição que a norma dá e hoje estabelecido pela nossa autoridade fiscal, receita federal. A 30% relacionado com o prejuízo fiscal daquele exercício. Então, falando um pouquinho sobre diferença temporária tributável, a nova, ela vai dizer que um passivo fiscal diferido ele vai ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis em vias de regra, é isso? Só que ela coloca algumas exceções, né? Para reconhecimento, quais são as? Exceções acompanha comigo aqui na nossa apresentação. Reconhecimento inicial de ágil, derivado do good will. Tá ou reconhecimento inicial de ativo ou passivo, em que a transação não é uma combinação de negócio e no momento da transação não afeta nenhum lucro contábil, nem o lucro tributável ou prejuízo fiscal, no caso de ativo, o valor contábil ele vai se recuperar na forma de benefícios económicos que fluem para A Entidade em períodos futuros. Algumas diferenças temporárias, como eu falei anteriormente, elas vão surgir porque na contabilidade, né? Para fins é contado. Eu já reconheci a receita e a despesa, mas para fins é fiscal. Isso só vai ser. Incluído no lucro fiscal posteriormente, como no caso da da depreciação acelerada, isso vai gerar um passivo fiscal diferido. Aí tem outras diferenças que a norma coloca ativos que são reavaliados em nenhum ajuste equivalente a feito para fins tributários, o ágio derivado da expectativa do Juju relacionado à diferença temporária tributável para fins de combinação de negócio que. Que precisa ser observado, né? A data da aquisição, que aí vai ser reconhecido. 11 IR diferido na conta do ativo ou diferido como ativos e passivos identificáveis e isso vai afetar o fuzu não deve ser reconhecido nenhum passivo fiscal diferido decorrente do reconhecimento inicial do gugju. Então, o que que a novela vai dizer se o potencial de benefícios e é diferido ativo? Não satisfaz os critérios de reconhecimentos separados e for realizado depois que A Entidade ela for observar que que deve ser feito, vai ser realizado o reconhecimento do benefício no período e isso vai reduzir o valor contábil do good wiw ao montante que teria sido reconhecido se OIR de ferido tivesse sido reconhecido como um ativo. Identificado e posteriormente A Entidade, ela vai reconhecer a redução do budju comum, uma despesa. Então, se a gente for observar aqui é o que que a gente tá verificando nesse nosso exemplo em que tenha uma diferença temporária, falou de 90 BRL. E aí não foi reconhecido como ativo identificável no primeiro momento, como nesse exemplo está dizendo que 2 anos depois, um. Foi suficiente para recuperar o benefício de toda a diferença temporária dedutiva. Então, o que que a gente faz? Eu vou fazer uma provisão. Que é o que está ali em vermelhinho, né? Passar provisão, e isso vai lá pro meu resultado. Essa provisão, ela fica constituída como um passivo. Depois que A Entidade, ela tem lucro suficiente é que a gente vai fazer, a gente vai sensibilizar o good wiil, que é o que é. A norma diz que é para fazer. Então eu vou sensibilizar o good wiil contrage. E aí com isso a gente tem aí. O efeito de anulação é importante, né? É no reconhecimento inicial a norma, ela fala que precisa ser verificada o método de contabilização e esse método de contabilização ele vai depender da natureza da transação. A gente tem aqui 2 situações, uma relacionada à combinação de negócios e outra quando afeta o lucro contábil ou tributável. Acompanhando aqui na tela que que a novela vai dizer na primeira situação de combinação de negócio, a gente vai reconhecer qualquer passivo ou ativo fiscal diferido e isso vai afetar o total do ágio derivado do da do bujui ou ganho na compra vantajosa reconhecidos afetando o lucro contábil ou tributável. Que que ela é uma fala? A gente vai reconhecer um ativo ou passivo fiscal diferido. E vai reconhecer a despesa ou receita por tributo diferido resultante no resultado, essas observações aí que a gente precisa considerar. Falando um pouquinho sobre ativo fiscal, diferido por ele ser diferido, seguindo aí o fluxo que a gente colocou no material. O que que a gente observa que a gente está falando de todas as diferenças temporárias dedutíveis e que para isso, para eu reconhecer esse artigo, eu preciso ter uma expectativa que. Vá gerar um lucro tributável, exceto se o ativo fiscal diferido ele surgir de uma transação que não estiver relacionada com. Combinação de negócios e não afetar o lucro contábil ou o lucro tributável ou prejuízo fiscal e relacionado ao passivo fiscal diferido. A gente está falando de valores contábeis que vão ser liquidados em períodos futuros. Que também estão relacionados com as diferenças temporárias tributáveis. É, a gente vai fazer exercício daqui a pouco, então isso vai ficar um pouquinho mais claro. Mas é importante a gente sumarizar que tanto a ponta do ativo quanto a ponta do passivo, a gente está falando de diferenças temporárias, tá? EE. Por isso vai me gerar um ativo ou um passivo fiscal? É fiscal diferido, né? Relacionado com o futuro, tá? E aí a empresa? Ela pode fazer um planejamento? Né? A novela fala que AA empresa ela pode se beneficiar por medidas, claro que dentro do fisco, né? Claro que é considerando as possibilidades que a autoridade fiscal permite, tá? Então, realizar planejamento tributário, isso é super bem-vindo para fins da norma e para fins da autoridade fiscal, desde. Que A Entidade, que a empresa ela siga. As premissas que a autoridade fiscal permite. E aí o que que AA norma ela vai falar sobre planejamento tributário, né? Ela diz que são ações que A Entidade ela pode tomar para criar ou aumentar o lucro tributável em período específico, antes da inspiração do prazo de utilização do prejuízo fiscal. Compensação de crédito fiscal, a gente falou há pouco sobre. Prejuízo fiscal não é que tem lá a regrinha de 30%. Então entendo essa situação desse benefício que eu vou poder utilizar. E aí por isso que eu reconheço esse ativo, né? Esse esse direito eu preciso planejar. Realizar um planejamento para que para que eu possa ter lucro ou que eu possa ter um lucro maior, né? Que é o que a norma ela permite, né? É dentro daquilo que a autoridade fiscal é, possibilita, tá? E aí a gente precisa tomar cuidado com essa questão de prazo, né? Porque tem um prazo de até quando eu posso utilizar esse benefício, tá? Então isso é extremamente importante.