Introdução e apresentação do curso CPC 00 (R2) - Conceptual Framework

Olá, eu sou a professora eduenice. Eu sou compradora pela universidade católica de Salvador. Também sou mestre em contabilidade, pós graduada em contabilidade empresarial e auditoria pela PUC aqui de São Paulo. Eu sou professora de instituição de ensino superior, realizo treinamentos em empresas, tenho experiência em instituição financeira nacional e Internacional e também a instituição de pagamento. E nesse curso de hoje nós vamos apresentar OCPC 00, que é OCPC, que apresenta a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil financeiro. E aí eu vou pedir pra você fazer uma gentileza, dá uma pausa nesse vídeo assim que possível, vai lá no site do CPCE, baixa no item lá, pronunciamentos OCPC 00 para você acompanhar um pouco mais de profundidade. O que? Este pronunciamento apresenta sobre este conteúdo, tá bom, se você não baixar agora, pode baixar no momento que você puder. E aí nesse slide que eu vou pedir para você acompanhar aí na tela eu faço uma pergunta antes da gente entrar com conteúdo desse curso, podemos considerar a estrutura conceitual como uma norma propriamente dita. Essa é uma pergunta que eu faço para você refletir, e aí, ao final desse nosso curso, a gente responde. O que que a gente encontra no pronunciamento para responder a essa pergunta? Então vamos refletir se este pronunciamento, a estrutura conceitual, é uma norma propriamente dita ou não. Legal, no próximo slide que eu vou pedir para a gente acompanhar, eu coloquei aí uma tabela com algumas demonstrações contábeis, que é importante a gente fazer um apanhado da demonstrações contábeis que as empresas de grande porte elas precisam divulgar. É uma exigência. Normativa tem lei inclusive que exige essa, essas divulgações. O que é que é importante? A gente está vendo aí no slide uma comparação da lei 6404 de 76, que é a lei das SAS. Não é a lei conhecida das SASAS com a lei 11 638, de 2007. E a lei 1194 um de 2009? O que que nós estamos trazendo aqui? Uma comparabilidade de como ficou o universo de divulgação até 2006, né? 2006 2007, comparando com a lei 6404 de 76. E por que isso? Porque o meio da lei 11 638 e também da lei 1194 um o. Brasil vive o que nós chamamos de convergência das normas internacionais, né? A gente está equiparado ao que nós chamamos de IFRS, né? É que nós chamamos de normas internacionais de contabilidade, né? Traduzindo aí para o universo. Português. E aí nessa comparação, a gente vê quais são as a as demonstrações financeiras que eram obrigadas, né? Até 2007, como eu falei, quais foram extintas e quais passaram a ser obrigadas as novas demonstrações financeiras. Então, por exemplo, a gente verifica que o Balanço patrimonial EADRE continua a ser. Uma demonstração contável obrigatória permanece. Né? Só que, por exemplo, a doar que a demonstração das origens e aplicações de recursos por meio da 1163 8 ela é uma é demonstração que é extinta, ela não mais precisa ser apresentada, é é anteriormente era uma demonstração obrigatória a pena a lei 6404, né? Só que depois da 11:30 38 ela deixou de ser uma é. Divulgação obrigatória. E ao mesmo tempo a gente vê a exigência da DFC, né, que inclusive nós temos um curso que aborda a demonstração de fluxo de caixa. Passou a ser uma nova demonstração. É obrigatória para a publicação. Então isso aqui é importante para a gente ter uma ideia do universo atual das demonstrações obrigatórias é para a publicação e aí, trazendo um pouco mais de contextualização, é as demonstrações contábeis que são elaboradas. Dentro é do universo da estrutura conceitual, elas colaboram na satisfação de algumas necessidades comuns dos usuários da informação contábil, né? Por exemplo, é um fornecedor, um investidor, até mesmo um empregado é de uma empresa. Então, as necessidades comuns são, por exemplo, decidir quando comprar, vender ou ou manter um. Instrumento patrimonial a avaliação da capacidade da empresa em estar honrando os seus pagamentos com os seus funcionários é determinação de políticas tributárias, determinação de distribuição de dividendos, por exemplo, né? Então é as demonstrações que são elaboradas seguindo a estrutura conceitual, elas colaboram nesses nesses aspectos das necessidades comuns dos usuários da informação contar. E aí, qual que seria o propósito geral do CPC 00? O pronunciamento, ele vai trazer aí algumas questões de propósito, mas dentre eles, o que eu considero assim bem interessante, é que ele vai atualizar os conceitos e as definições. Né? De algumas questões que a gente vai abordar aí ao longo do curso, né? Considerando os novos ambientes, é de mercado e também da economia. E aí se a gente for remeter a um quadro que eu é apresentei no início aqui desse curso que eu trouxe a lei 11 638 é 1194 um. A gente vai entender que essas 2 leis, elas foram elaboradas ou. Um outro contexto económico diferente da lei 6 404 de 76, né? Então olha o intervalo de tempo. Não é? É. Então a gente tem aí uma atualização dessas questões, né? É contábeis, financeiras, da economia como um todo. Então por isso que vem OCPC 00 a estrutura conceitual para aí trazer essa atualização, né? Então é algo que contribui muito. Por isso que é importante a gente falar aí desse, desse pronunciamento. E aí, o que é que é importante também em termos dessa questão de atualização? A característica qualitativa que a gente vai falar um pouco mais dela é mais pra frente, confiabilidade. Agora Ela Foi, é atualizada, né? O nome modificou para a representação fidedigna. Que a gente também vai falar um pouco disso mais pra frente, né? E quando a gente fala de representação fidedigna, a gente tá aí falando da questão da essência sobre a forma. Ou seja, quando a gente vê um aspecto é legal, né? Um contrato, por exemplo, aquilo que está abordando um contrato para fins da gente contabilizar. A operação em si, ela precisa realmente ser condizente com o que está no contrato, né? Por isso é essência sobre a forma. Mas é precisa ter aí uma questão de representação que fidedigna. Não pode ter 11 diferença, né? Daquilo que está no contrato para aquilo que está na operação. Ambos precisam ser condizentes, né? E uma outra coisa também interessante é a questão da característica prudência. Você vai lembrar quando você estudou a contabilidade, contabilidade básica, contabilidade geral. É dos princípios contábeis, né? E aí foi falado pra você, é em algum momento sobre conservadorismo, né? Por exemplo, é se a empresa ela vai registrar uma provisão. Né? Que tem um outro curso para falar de provisão, mas só para exemplificar aí dessa questão do conservadorismo. Então, a empresa, ela vai registrar uma provisão, por ser uma estimativa é que vai incorrer numa saída de recursos. O conservadorismo implica em registrar um pouquinho a mais para não sofrer uma consequência maior no momento da liquidação. Então, se, por exemplo, a. Estimativa é de a empresa liquidar. Um contrato de 1000, mas ter aí uma situação que pode ser que seja é 1500. O valor registrado, seguindo o conservadorismo, é 1500, por exemplo. Do lado do ativo, a mesma coisa. Então se tem aí algo a receber decorrente de uma ação, por exemplo, que a empresa moveu. A estimativa é que a empresa receba aí essa ação no valor de 2000. Mas seguindo o conservadorismo, registra se menos. Então, por exemplo, 1800, né? Essa seria aí esse exemplo que eu comentei. Seria o exemplo associado ao conservadorismo? Não é só que os. C 00, trazendo aí essa questão de atualização, ele vai colar o seguinte, conservadorismo, ou seja, a característica da prudência, ela é inconsistente com neutralidade, ou seja, a informação contado que está ali na demonstração é é num Balanço patrimonial, numa DRE, por exemplo, ela precisa ser neutra, ou seja, quanto que é o valor a pagar? Quanto que é o valor a receber? Esses são os valores que devem ser registrados. É informação neutra, sem seguir conservadorismo, sem seguir a característica da prudência. Então é um conceito de atualização que OCPC 00, ele vai trazer aí pra gente. Uma outra questão é, é a informação contábil. Ela deve ser útil então toda vez que você analisar uma. Demonstração contábil de uma empresa, um Balanço patrimonial, o que foi divulgado. É o que A Entidade e a empresa que fez aí, a que emitiu aquele Balanço patrimonial, considerou que é uma informação útil para o usuário da informação contábil. A empresa, ela não vai divulgar nada que não seja útil. Por quê? Porque não vai contribuir para a tomada de decisão do usuário da contabilidade. Então são aspetos, né? De. Propósito geral que a norma ela vai apresentar, em que é muito importante a gente entender porque vai contribuir até mesmo para a gente analisar. E esse Gui, outros pronunciamentos. E aí, qual que é a finalidade do CPC 00? Tem várias rivalidades que o pronunciamento apresenta, mas um deles que é bem interessante é dar suporte, né? A ao desenvolvimento de outros pronunciamentos de interpretações e também de orientações contábeis já existentes, né? Então, esse pronunciamento ele vai contribuir, ele vai dar suporte para fins de entendimento também. Ele vai dar um suporte para órgãos reguladores, né? Reguladores nacionais? Então, se a gente for verificar, por exemplo. É o banco central, né? O banco central, que é o regulador das instituições financeiras. Ele aprovou por meio de uma resolução que o seu PC 00 ele seja utilizado pelas instituições financeiras, né? Pra quê? Pra que é este pronunciamento? Dê suporte ali nas atividades de de regulamentação OCPC 00 também ele vai auxiliar os responsáveis pela elaboração das. Ações contábeis ali na aplicação de outros pronunciamentos, né? É de interpretação e também de orientação. Então, se a pessoa que está ali elaborando a demonstração contábil, uma DRE, um Balanço patrimonial, por exemplo, é ou tiver checando. Checando, entendendo, um outro pronunciamento, pronunciamento que fala, por exemplo, sobre passivos contingentes, né? Tiver ali alguma dúvida por meio do CPC 00? É aquele entendimento. Pode ficar mais simples, né? Porque é justamente esse OA finalidade. Uma finalidade também interessante é na contribuição de auxiliar o os auditores independentes, né? AAA formar a uma opinião, né? AA ter ali o seu relatório de conclusão da avaliação. Ali é do trabalho de auditoria. Uma outra contribuição do CPC 00 é que ele vai ajudar os. Vários da informação contábil, na interpretação das informações. Então, por exemplo, se tem um investidor que ele está analisando o Balanço patrimonial de uma entidade e ele tem aí alguma dúvida por meio do CPC 00, essa dúvida pode ficar mais Clara. Essa dúvida pode ser esclarecida, né, com o auxílio do CPC 00, tá? E aí, o que é que OCPC 00? Ele vai abordar, ele vai abordar 4 pontos, né? Então ele vai abordar o objetivo da elaboração e divulgação, né, de um relatório contábil da demonstrações financeiras. Ele vai apresentar quais são as as características qualitativas da informação contábil que a gente vai abordar já, já. E ele vai trazer uma coisa que eu entendo que é precioso, né? Desse nosso curso. Ele vai demonstrar a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos, né? É pelos quais são elaborados as demonstrações contáveis e depois ele vai apresentá os conceitos. De capital e de manutenção de capital, tá? Então são 4 abordagens que os CPC 00 apresenta. Aí no nosso material eu vou pedir. Você siga o que está aí no slide. As premissas que a gente vai aqui é apresentar associadas ao objetivo da elaboração e divulgação do relatório. Contato financeiro, né? Das demonstrações como um todo, né? Então, assim é, o objetivo é de constituir o Pilar da estrutura conceitual, fluxos de caixa também desempenho que aí basicamente é ADRE posição patrimonial e financeira que eu não sei se você já. Falar. Mas para simplificar, toda vez que o pronunciamento seja OCPC 00 ou um outro falar sobre posição patrimonial e financeira, nós estamos falando do Balanço patrimonial. Tá simples assim. E desempenho nós estamos falando. Da DRE, tá? Você pode também verificar, é performance. Estamos falando da da DRE, tá? Uma outra questão é a cruel, não sei se você já ouviu falar, é desse termo. A cruel, tá? Para simplificar, a gente vai associar a crua ao como é regime de competência, né? Ou seja, todos os reconhecimentos das receitas, né? E também das despesas, mas principalmente da receita, né? Daqueles é rendimentos daqueles. É é recursos que a empresa recebe por meio aí das suas operações ou por meio também de investimentos, né? Nós utilizamos esse conceito. Esse conceito de acru ou acruar também você pode. Ouvi falar que é justamente você registrar aí as suas receitas, os seus ganhos pelo regime de competência, tá? Aí na tela eu coloquei só pra gente também acompanhar o Balanço patrimonial, justamente para remeter ao conceito que nós falamos agora de posição patrimonial financeira, tá? Então, quando a gente verifica inclusive a lei 11 638 e a 1194 um, nós vamos verificar os novos elementos do Balanço patrimonial. Tá então a. Tivo e passivo patrimônio líquido continua, só que os grupos eles sofreram aí algumas alterações. Então, por exemplo, ativo ficou dividido em ativos circulante e não circulante, passivo também, né? Ou seja, passivo circulante, passivo não circulante, só que o grupo do do ativo não circulante. A gente tem aí algumas pequenas diferenças, né? Se a gente for comparar com a lei. 6 404. Então, agora a gente tem realizado a longo prazo investimentos e mobilizados. E também um grupo de intangível, né? Essa é a composição atual de um Balanço patrimonial. Tá, então agora a gente vai partir para é as características qualitativas da informação contábil, financeira, que seja útil. O pronunciamento ele vai trazer 2 características, né? A característica fundamental que a gente vai abordar já já e a característica de melhoria, então a característica fundamental é aquela característica que precisa ter, a característica que toda a demonstração ela precisa ter essas informações que são relevantes, né? E. Que sejam representadas e dignamente, né? Ou seja, as características de relevância e a característica de representação fidedigna. As características de melhoria são as características que vão melhorar a informação contábil, que são as características comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade também vamos abordar ao longo desse curso, tá? Quando a gente fala de característica fundamental de relevância, a mamã vai falar que relevância é aquela informação contábil, que ela é capaz de fazer a diferença, né? É aquela informação que ela. Vai contribuir para que o usuário da informação, contado ele, tome uma decisão importante, né? E ela tem também uma questão de valor preditivo de valor confirmatório, ou então ambos, né? O que seria dizer o seguinte, que com base naquelas informações, o usuário da informação contábil, ele consiga ter uma ideia de previsibilidade num futuro próximo. Com base naquelas informações, ele vai ter uma ideia daquilo que vai acontecer nos próximos meses ou nos próximos anos. Aí a empresa continuando com a sua atividade, obviamente, né? Então, em linhas gerais, é a informação capaz de fazer a diferença. Só que. Pronunciamento ele também vai trazer uma associação para materialidade, né? Ou seja, ele vai dizer o seguinte, que é materialidade, está associado com aquela informação que se ela for omitida. Ou Ela Foi distorcida? Ela pode prejudicar o usuário da informação contábil, tá? Então, se quem está preparando ali a demonstração contábil, Balanço patrimonial, por exemplo, né? Observa que determinada informação, se ela for omitida, vai prejudicar o usuário da informação contábil. Então essa informação, ela é material, seja ela é extremamente importante, por isso que ela está associada com relevância. Só que aí a gente pode perguntar, o que que é material? Porque 1000000 de reais para uma empresa de grande porte? Talvez não seja relevante, mas 1000000 de reais para uma empresa de médio porte, pode ser que seja super importante, ou seja, pode ser que seja material. Então, a materialidade, ela também está associada com essa questão da natureza da empresa, do tipo de empresa. Então tudo isso é, é, é importante, está avaliando nesse contexto para a gente avaliar se há informação contado. Ela é de fato uma informação. Material, né? Ou seja, ela está associada com a materialidade, logo, é uma é uma informação associada com a característica fundamental, relevante. E a outra característica fundamental que também é apresentada no CPC 00 é a representação fidedigna, ou seja, é aquela informação que ela é completa, neutra. Neutra e livre de erro. É claro que um erro pode acontecer, desde que não seja intencional, né? Proposital, né? Mas é, não é esperado que a informação contábil contenha erro, muito pelo contrário. Ela tem que ser livre de erro, né? E aí é importante a gente destacar. É por isso que eu falei lá na frente sobre a contribuição da atualização do CPC 00 dessa questão da neutralidade, ou seja. O que está ali na demonstração? No Balanço patrimonial, na DRE, houve uma outra demonstração. É uma informação neutra, uma informação que efetivamente é fiel à realidade, fiel ao que aconteceu é na empresa naquele período. OK, então agora nós vamos falar sobre as caras. Características qualitativas de melhoria, que são 4. Vamos começar com a comparabilidade comparabilidade. O pronunciamento ele vai trazer é a questão da informação. É ter ali períodos de comparação. Por isso que você verifica num Balanço patrimonial, por exemplo, o período anterior, né? O período anterior e o período anterior. Que justamente para poder comparar o exercício atual com o anterior tem uma ideia do quanto que evoluiu ou não e também para comparar com outras entidades. Por isso que você se pegar uma demonstração contábil, por exemplo, um Balanço patrimonial de uma instituição financeira, um banco, você vai verificar que elas são justamente semelhantes, né? Na Na forma e também na composição dos seus elementos. Justamente porque isso vai possibilitar ao usuário da informação contábil ter uma ideia de comparações entre ambas as instituições. Uma outra característica também importante é a verificabilidade, né? Uma avaliação independente por parte do observador, porque é que isso é importante porque a gente pode ter 2 diferentes usuários, não é da informação contábil, só que com base na com base naquela informação que que é apresentada é, eles vão chegar no mesmo consenso. Né? Eles vão ter ali justamente é uma mesma, um mesmo entendimento da da informação. Por isso que essa característica, ela vem justamente como uma característica de melhoria tempestividade tempestividade. Embora seja uma informação, uma característica de melhoria, eu considero tempestividade como uma característica extremamente. Importante porquê? Porque a informação ela precisa ser divulgada em tempo hábil, em tempo de ser útil para que para o que o usuário da informação contábil ele possa tomar uma decisão. Imagina uma demonstração contábil que foi divulgada? 6 meses depois, um ano depois que a empresa é encerrou ali, aquele período não vai trazer grandes contribuições, né? Já aconteceram aí vários fatos, vários acontecimentos nesse intervalo de tempo, que aí a decisão do usuário da informação, ela talvez não seja uma decisão assertiva. Né? Então, por isso que encerrou ali aquele período contábil, né? Nós chamamos de fechamento, teve ali o fechamento daquele período, a empresa, ela tem aí normalmente um mês, dependendo do período, 2 meses, né, que é um tempo aí considerado como um tempo adequado para fazer a divulgação dessa informação contábil, né? Tempo hábil para quê? Para que o usuário da informação contábil ele possa justamente. Com conhecimento que ele tem. Né? E justamente com as outras contribuições, né? De comparações de verificabilidade ele tomar ali a sua decisão mais assertiva. E por fim, a característica de compreensibilidade que é Superinteressante. Porquê? Porque o conteúdo que está na demonstração, ele precisa ser um conteúdo que seja de fácil entendimento do usuário da informação colocada, ou seja, seja um conteúdo. Compreensível, né? O usuário da informação contábil, ele vá ali identificar e vai entender por quê? Porque a informação ela tem uma clareza, ela é informação concisa. Só que é interessante a gente observar o seguinte, o próprio pronunciamento, ele fala isso, que o usuário da informação contábil, ele precisa ter um conhecimento razoável, né? Da informação ele precisa. Entender um pouco do que é que ele está buscando ali é numa demonstração. Então ele precisa ter aí uma clareza, um conhecimento razoável do que que é, por exemplo, um ativo do que que é. Por exemplo, é um fluxo de caixa. Ele precisa ter aí uma condição, porque se ele não tiver uma clareza, aquela informação pode não ajudar na. Pode não ajudá lo nas suas decisões, ou ele pode tomar uma decisão que não seja uma decisão adequada, se ele tivesse uma clareza, se ele tivesse um entendimento. Básico razoável ali da informação. Então, ao passo que A Entidade, ela precisa divulgar uma informação, é tempestiva, é concisa, Clara, o usuário da informação também, ele precisa colaborar. Ele precisa saber o que é que ele está querendo, buscando de informação, OK?