Normatização contábil e Cosif - COSIF

Neste curso, nós vamos começar a falar sobre o plano contábil das instituições do sistema financeiro nacional, o tal do cosif que você deve ter clicado nesse curso justamente por causa dele. Bom, vamos lá. O plano cosif, ele foi elaborado com o objetivo de padronizar OOOA contabilidade das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, mas antes de falar do cosif propriamente dito, vamos dar 11 Panorama aqui em termos de normatização. É a gente aqui no Brasil adota um padrão Internacional de contabilidade que esses essas normas, esses pronunciamentos são emanados pelo iasb pelo IFRS, né? Essas normas são as International Financial reports standards no. Aqui no Brasil existe um Comité de pronunciamentos contábeis que é uma entidade não-governamental que traduz essas normas, eventualmente. É faz algum ajuste de interpretação, alguma coisa que seja necessário para aplicar a normatização no ambiente brasileiro. É AA lei 6404, que é a base. Pra é, é a lei das SAS, né? E também é a base para a contabilidade aqui no Brasil. Contabilidade de forma geral, tá, agora não estou falando da da bancária, Ela Foi alterada. É pela lei 11638, lei 1163 8. E aí essa lei ela deu poderes para as entidades, para as autarquias, como o Banco Central do Brasil, CVM, outras autarquias que outrora. Criavam normas contábeis, publicavam normas contábeis, essa lei. Ela deu poderes para que essas entidades pudessem criar convênio com uma entidade não governamental que tivesse essa finalidade de produzir normas contábeis, uma entidade técnica. E foi aí que OCPC passou a ter poder, né? Passou a ter 1111 poder de norma mesmo. Bom, para os contadores, um contador para assinar um Balanço, para fazer uma auditoria, para atuar com perícia EE outras atividades contábeis, o contador precisa ter registro no conselho federal de contabilidade. Essa é a nossa entidade de classe. OCCFC, né? Conselho federal de contabilidade. Ele pega cada um desses pronunciamentos publicados pelo CFCE transforma em uma norma brasileira de contabilidade. Então cada CPC acaba virando uma NBC, né? CPC é a norma. É do Comité de pronunciamentos contábeis que faz referência a uma norma Internacional, uma IFRS ou uma IAS, que é a sigla das normas mais mais antigas e. Depois, OCFC, transforma elas numa NBC. Norma brasileira de contabilidade, tá? Agora vamos para o ambiente. Banco Central do Brasil, o. Bacen, Banco Central do Brasil por causa de uma lei de 1964, né, a lei do sistema financeiro nacional, que é a lei 4595, o banco central, ele tem poder para normatizar pra instituições que são autorizadas por essa autarquia. Tá? Então. Pode ser que a gente tenha 111 lei no âmbito do banco central, que. Esteja em conflito com uma norma da CVM ou com até com uma lei nesse caso. Prevalecem as normas emanadas pelo Banco Central do Brasil, tá, então, no ambiente das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, o banco central é o todo poderoso normatizador, tá. Então é legal a gente saber disso. Por quê? Porque AA, alguns anos a. A normatização Internacional, por várias razões que vocês podem. Ver nos nossos cursos é de contabilidade, de instrumentos financeiros. Por várias razões essa normatização mudou. Há alguns anos foi criada a IFRS9 em substituição à antiga ISEA S39, aqui no Brasil. Já há alguns anos também foi criado OCPC 48, em substituição ao CPC 38, e essas normas falam de instrumentos financeiros, ativos e passivos financeiros, que é praticamente. O que tem no Balanço de um banco, né? Quase tudo que tem no Balanço de um banco é instrumento financeiro, pelo menos tudo aquilo que é relevante no Balanço de um banco. Bom, essa norma ela por muito, por muito tempo ela não foi alterada para as instituições financeiras, né, lá dentro do do plano cosif. E aí no finalzinho de 2021, saiu AAA, resolução 4966 do conselho monetário nacional. Depois, já em 2022, saiu a resolução 219 do Banco Central do Brasil. E o que que essas normas fazem? Elas incorporam conceitos do IFRS9 do CPC 48 no âmbito das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Tá, traz isso pra dentro do cosif de que forma Oo banco central ele não fez simplesmente uma adaptação, ele não fez 11 copia a cola da norma Internacional ou da norma do CPC, ele recriou a norma. Tá, porque ele fez isso? Primeiro porque ele tem poder dado pela lei 4595, como eu mencionei. Segundo, porque o banco central além dele ser, é é responsável por essas normas contábeis. O banco central também é responsável pela estabilidade do sistema financeiro nacional, então ele tem uma responsabilidade maior do que só AAA contabilização, só a contabilização, que já é uma grande coisa, né? Já já seria uma função muito importante, mas. O banco central tem. Muito mais. Funções aí muito mais responsabilidades do que isso, tá? Por isso, ele ele recriou essa norma. E, como vocês podem ver no nosso curso de 4966, é, algumas coisas ficaram ligeiramente diferentes da da norma Internacional de contabilidade e do CPC 48, tá bom? Dito isso, a gente. A gente tem 111 slidezinho eu vou. Recomendar aqui AAA leitura desse slide, né? Eu a gente colocou aqui algumas das principais normas que estão relacionadas ao cosif tá? Estrutura do do do, do plano contábil, das instituições, do sistema financeiro nacional. Então, por exemplo, a gente tem a resolução 4858, que mostra a estrutura do cosif, ela mostra. Quais são os capítulos do manual de normas do do cosif? Não é a estrutura mesmo do do plano cosiff. Aí a gente tem a resolução 4924 do conselho monetário nacional, que fala sobre estruturação contábil. Tem falando rapidamente de estrutura de de normatização, né? A gente tem resoluções do conselho monetário nacional, como na estrutura do sistema financeiro nacional. OCMN está acima do banco central, as resoluções do CMN também são. Mais importantes do que as do Banco Central do Brasil no sentido de hierarquia, né? A uma norma do Banco Central do Brasil. Ela se submete a uma resolução do do conselho monetário nacional, né? Conselho monetário nacional tem normas mais abrangentes o banco central vai criando normas mais específicas. Tá então falando de normas mais específicas. Eu mencionei 2 aqui, a 4858 e a 4924, que são do conselho monetário nacional, que dão bases mais gerais para o cosif. Aí a gente tem resoluções do Banco Central do Brasil que falam, por exemplo, de formato de contas. Atributo. De contas cosif são, por exemplo, a as resoluções BCB 92, 255 e 320. Tá, são algumas normas que falam de é assuntos específicos, assim como a gente tem norma que fala sobre princípios gerais de reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis e procedimentos para aplicação de de normas contábeis. Tudo está na resolução BCB 120. E aí a gente tem abaixo das resoluções BCB, mais específico ainda instruções normativas, por exemplo. A gente tem uma instrução normativa que é a 318 que define subgrupos contábeis. Então se acima a gente tem resoluções, BCB queriam. Criam. Os formatos, os atributos de contas e os grandes grupos. De contabilidade, né? Tipo. As contas que a gente chama de conta, mãe informalmente, né? Essas contas filhas, que são os subgrupos contábeis? Elas são definidas na instrução BCB 318.