Tributos sujeitos à retenção de fonte

Nós vamos falar sobre alguns tributos sujeitos a retenção, fonte com o objetivo de entender o que é a retenção. Fonte, como deve ser registrado contabilmente. A retenção. Fonte, o que que envolve os registros contábeis relacionados a tributos retidos na fonte? Que aspectos fiscais estão envolvidos nessa questão de tributos retidos na fonte? Então, quais são os tributos que nós vamos utilizar como exemplo para chegarmos a esse fundamento, que é o que nos interessa? Nós vamos falar do ISS como retenção de fonte, que que é OISS ou. ISSQN para muita gente ou na própria regra tributária, na legislação? Cita sempre ISSQN, mas OISS é o modo mais simples, mais prático. De você falar, escrever e tratar, então ele é um imposto municipal munici? Municipal? OKE ele incide sobre a essência da cobrança do ISS, é a prestação do serviço, OK? Então OISS incide sobre a prestação de serviço alguém, um prestador de serviços qualquer, executou uma atividade de prestação de serviços. Na essência, na regra geral, ele está sujeito o pagamento desse imposto. Ah, se é imposto municipal, onde que eu encontro as regras aplicáveis a esse imposto? Obviamente, em as regras são determinadas, são publicadas, são apresentadas dentro de cada município, com responsabilidade de cada um dos municípios. OK, porém, é óbvio que o município, por si só, ele não cria nada diferente do que aquilo que a Constituição estabelece. Então todos os tributos que nós vamos ver e os que existem e são cobrados no nosso país, eles têm como origem sempre a Constituição federal. Então OISS é um imposto municipal previsto. Constitucionalmente. E com regras vindas das daquelas aplicáveis pela Constituição federal e os municípios, simplesmente eles atuam dentro das suas competências. Criando as alíquotas para cada tipo de serviço. Porém, essas alíquotas não podem ultrapassar um limite previsto numa regra geral, uma regra vinculada às disposições. Constitucionais, por exemplo, então, as alíquotas do ISS no máximo são entre 2 e 5%. Os municípios assim estabelecem nas suas regras municipais e. Porém, existe uma legislação superior àquela do município que traz a regra de onde o município deve se espelhar. Ele deve sempre estar vinculado àquela regra. Ele pode, por exemplo, o município pode. Cobrar uma alíquota de um imposto x ou y diferente de um outro município, porém, os serviços tributáveis são sempre os mesmos. Um município não pode criar um. 11 situação envolvendo um tributo onde cobrar, por exemplo, OISS sobre um tributo cuja regra maior, definida com base. Na Constituição? Não determine que aquele tributo é sujeito ao pagamento do ISS, então, o que que a gente quer dizer com isso? Isso? O pessoal que a gente tá falando de ISS se aplica a todos os tipos de tributos, inclusive OICMS, que é estadual et cetera. Existem regras maiores do que aquelas do estado, as do estado, as do município. Ela se baseiam em regras maiores, OK? Definidas com base na Constituição federal, ISS é um imposto municipal e. Ele faz parte desse contexto que nós estamos vendo com um tipo de tributo sujeito à retenção de fonte. Outro tributo PIS. O que? O que que é o PIS? Programa de integração social é 11 contribuição, então o PIS não é 11 imposto, ele é uma contribuição. A Cofins. Também é uma contribuição. OK, então estamos falando de um imposto i exc, imposto sobre serviço PIS, uma contribuição, programa de integração social Cofins contribuição para o financiamento da seguridade social. OK, é uma contribuição. Então nós estamos falando do imposto e de 2 contribuições. Tem mais um tributo que também é uma contribuição que vai entrar nesse hall dos tributos sujeitos à retenção, fonte que é ACSLL contribuição social sobre o lucro líquido. Então, aqui nós estamos falando de. Um imposto, 3 contribuições. Vamos centralizar nesse quadro todos que nós vamos tratar e vamos falar individualmente detalhes sobre cada um deles, imposto de renda. Imposto de renda OK, então, os tributos sujeitos à retenção, fonte que nós vamos trabalhar dentro desse curso são esses. CS PIS, Cofins, contribuição social sobre o lucro líquido e imposto de renda. Então vejam o que que a gente tem aqui, pessoal? O imposto diferente do outro. Um sobre prestação de serviço, outro imposto de renda do imposto de renda sobre o salário do salário é uma renda tributável pelo imposto de renda. OK, então impostos diferentes e excesso e serviços, imposto de renda, imposto sobre a renda, imposto sobre ganho de capital, enfim, várias situações que incidem imposto de renda, renda de aplicação financeira não é o nosso contexto agora, mas só para vocês entenderem que cada um desses tem cada um desses tributos. Tem. Uma característica especial. PIS, Cofins contribuição social são contribuições. Diferentemente desses impostos, eles são. Elas são contribuições, tá, mas por que que nesse contexto eu tenho imposto e tenho contribuição pessoal? Isso tudo aqui é tributo. Tributo OK, então um tributo ele envolve. Imposto? Contribuição nesses. Nesse cenário de 5 espécies de tributos. ICS, PIS, Cofins, CSLL, imposto de renda, tudo é tributo. Só que vejam, existe imposto, existe contribuição? OK, então, por que que PIS não é um imposto? Porquê ler uma contribuição? A característica dele é diferente do ISS, do imposto de renda, mesma coisa da Cofins e da CSLLO, que é que a gente quer dizer, então, na verdade pessoal, quando você vai se referenciar? Há situações que envolvem impostos e contribuições. A palavra correta a ser usada é tributo. Quando eu falo de tributo, eu estou falando de um cenário maior, onde envolve imposto e envolve contribuição. Eu não posso dizer que PIS, Cofins ou contribuição social são impostos, apesar de que, muitas vezes, em muitas situações. O pessoal chama PIS Cofins Cofins de imposto. Mas nós temos esse conhecimento que estamos analisando questões relacionadas à retenção. Fonte, questões relacionadas a tributos não podemos esquecer tributo. É uma caixa maior que envolve imposto, contribuição, tem outros tipos de cobranças, outros tipos de além, de imposto e de contribuição que fazem parte de tributos. Isso está previsto. Constitucionalmente falando, taxas, por exemplo, é um tipo de tributo também. Você vai num órgão público e você vai tirar uma certidão, você vai pagar uma taxa pra tirar uma certidão, OK? Então isso também, constitucionalmente falando, é um tributo em situações de calamidade pública. O governo pode cobrar algo de você para fins de suporte financeiro para que ele consiga resolver uma situação específica lá também é um tributo. Ou vamos entrar no mérito dos demais? As demais situações de tributo, mas. Em relação a esses, eu falo de excesso de PIS Cofins, CS ll imposto de renda? Estou falando nesse contexto maior de tributo. Se eu estiver falando individualmente, eu falo do imposto e acesse. É um imposto municipal, imposto de renda é federal, é o imposto. Se eu estiver falando de PIS Cofins, ECSL, eu estou falando de contribuições. A nossa rotina, que de retenção fonte, o nosso foco vai ser com base. Nesses tributos? Que nós estamos mostrando todas aquelas questões lá de contribuinte responsável, tributário, alíquota à base de cálculo, et cetera, vai estar inserida em atividades vinculadas a esses tributos.