Income Taxes Paid: Nota com Regras por Jurisdição

Olá a todos. Sejam bem-vindos a mais um capítulo sobre o nosso módulo de transparência nas divulgações de imposto de renda. Segundo a aso 2023 09. Eu sou o professor Jorge scarpin, doutor em contabilidade pela USP São Paulo, atualmente associated professor na Concordia College murert Minnesota, nos Estados Unidos. Os lá vamos compartilhar aqui as nossas telas e ver o que temos pra hoje então? Tratando aí o nosso módulo sobre aaso 2023 09, a aso account standard update então é uma atualização de uma norma, não existe uma norma azul. Essa norma atualiza a norma sobre imposto de renda a asc 740. Principalmente no quesito de divulgação e o nosso tema hoje incompet expaid a nota sobre imposto de renda pago, nós vamos tratar da nota com as regras por jurisdição, enfocando principalmente na questão da jurisdição. Que pode ser país ou religião, a gente vai tratar disso. É daqui a pouquinho e é porque é que a gente tem para mostrar os impostos pagos por país ou religião no período, tá? Imposto pago Cash, vai lá no fluxo de caixa, não na DRE. Essa esse imposto por país ou região é novo. Isso daí não tinha antes. Isso ajuda a comparar e ver a concentração. E o risco por jurisdição? Eu pago 90% dos meus impostos nos Estados Unidos. Ali está o meu risco tributário, por exemplo. Atende demanda de investidores por transparência e impacto local quanto que a empresa impacta em cada país via pagamento de impostos? O escopo é mostra os impostos pagos em caixa, então fluxo de caixa por país ou jurisdição. Por exemplo, Caribe, eu tenho pequenas ilhas caribenhas, que pode ser que sozinho elas não sejam materiais. E aí o conceito de materialidade para essa norma, 5% do do todo. Mas quando eu junto as ilhas caribenhas em conjunto, elas têm elas se tornam materiais. Isso tudo para evitar o uso do outlos ou fazer o outros ficar bem reduzido. E a norma só trata de corporate incontest, não trata de imposto sobre venda, imposto sobre propriedades. Só imposto sobre lucro? E cobre tributos federais, estaduais e locais, quando materiais. Mas espera aí ou sobre lucro não é federal. Imposto sobre receita não é estadual. Imposto propriedade não é local. Isso é algo regra Americana, com exceções, então, por exemplo. A no estado onde eu moro, Minnesota, se cobra imposto de renda estadual. Então tem imposto de renda federal, imposto de renda estadual. Em algumas cidades Americanas se cobre imposto de renda municipal. Então eu tenho tributos federais, estaduais e locais sobre o lucro. Isso aqui nos Estados Unidos. Base consolidada e anual, mesmo a moeda da demonstração. Então eu estou consolidando tudo em dólar para minha matriz Americana. Eu tenho uma planta no Brasil, pago impostos em reais, mas na nota vai em dólar e não inclui impostos indiretos, IVAICMS, salestex, IPI ou os novos impostos brasileiros pela. Reforma tributária OIBSCBS? Acho que são esses os nomes, se não me engano. É e nem retenções de terceiros, salvo se exigido e em montante relevante. Então, só tributo sobre lucro? Requisitos mínimos. A gente vai ver uma nota aqui com um pouco mais do que o mínimo, mas o mínimo é país, tipo de imposto e o quanto foi pago então? Brasil tipo de imposto e a rpj e contribuição social sobre o lucro líquido. Estados Unidos imposto de renda federal, estadual, ponto. Esse é o mínimo do mínimo, a gente vai ver um exemplo um pouco mais completo, que é o que a norma recomenda. Relação com fluxo de caixa, né? O somatório dos impostos pagos por jurisdição tem que ser igual aos impostos pagos da ADFC. O Cash Texas pay it. Lá no fluxo de caixa operacional. E as diferenças, retenções, witing, juros é multas, parcelamento, et cetera. Tem que ser explicado, se houver. Se não fechar, você precisa fazer uma reconciliação breve, em nota. Por que que não está fechando? E. A apresentação, né? Como é que eu apresento isso? Eu apresento uma tabela por por jurisdição, com colunas, país, imposto pago, porcentagem do total e observações o total global. E aí eu ordeno por valor, onde eu paguei mais imposto? Para onde eu paguei menos imposto, notas Breves e a consistência, então mesmo padrão para todos os anos. De novo, no nosso exemplo do Excel, a gente vai ver isso mais aprofundado. Benefícios, né? Então tem ali concentração. Bom, eu consigo analisar se o grosso dos meus impostos é pago em 12345 países. Eu consigo avaliar risco, eu consigo avaliar a tendência. Se eu comparo isso ano a ano, a. A nota exige que eu traga isso ano a ano, então é essa separação por países. Vai fazer com que o cálculo do risco tributário seja muito mais bem elaborado, vai fazer com que isso suba de nível com essa nota. E aqui, né? Algumas boas práticas, explicar as variações, especialmente se for acima de 10% ano após ano, why ou why year over year e eventos extraordinários. Mudança de lei, por exemplo, mudança de lei de imposto de renda, et cetera. Então eu uma reestruturação tributária, eu me fundi com outra empresa, isso fez com que o meu imposto pago. Eu comprei uma empresa na Alemanha e isso fez com que o meu imposto lá subisse. Por exemplo. Padronize categorias em nome de jurisdições entre períodos, relacione com outras notas, principalmente sobre. É rate reconciliation. Aliás, nós temos um capítulo sobre rate reconciliation. Tá lá no nosso módulo e mantenha uma narrativa clara e objetiva. Foco no porquê da variação e não na variação propriamente dita. Porque a variação vai estar na tabela, então eu preciso mais do motivo do que uma descrição. E aqui, né? Governança de dados governança de dados, está implícito em toda AASU 2023 09 o modelo mínimo, jurisdição, período, valor pago, moeda, câmbio, valor em dólar e o tipo de. Imposto, controles? Eu preciso ter um controle aí sobre a reconciliação, et cetera. Eu tenho que ter um processo com um calendário de. Fechamento responsável por país, até porque os danos fiscais não são no mesmo período. Tem país que é, por exemplo, Brasil, que é o ano civil. Tem países que o ano fiscal encerra em março. Tem país que o ano fiscal a empresa decide qual que é o seu ano fiscal, mesmo que o ano fiscal tributário. Não seja a mesma lógica. Então é um pouco bagunçado. Isso daqui precisa de um processo. Para isso, então, essa governança de dados, ela é mais do que necessária. E aí, vamos para o nosso exemplo? Do Excel. Deixa eu colocar aqui para vocês? Só ver se está devidamente ou corretamente compartilhado está. Então, por exemplo, eu tenho aqui Estados Unidos imposto federal. Estados Unidos imposto estadual, separando aí em 2 em 2. Jurisdições, podemos chamar assim. O quanto que foi pago? E aí eu tenho Estados Unidos, Estados Unidos, Canadá, Brasil, Irlanda, Caribe, vejo aqui Caribe, vou colocar aqui em vermelhinho com negrito. Ele não é um país, mas ele é uma região. Então as ilhas caribenha sozinhas não se mostraram relevantes, mas aqui, ó, na soma, deu 5.7. Do total. Então, na soma, eles se tornaram materiais mais do que 5% do total. E aí as outras jurisdições não consigo agrupar. Ficou com 3.4% do. E do total até colocar aqui um pagamento direto aqui ao invés de diversos, né? Então, pagamento direto retido na fonte, normalmente o é é incommit, ele é por retenção. Por exemplo, inclui Minnesota, onde eu moro, Texas, Califórnia, Nova Iorque. Então tem aí alguns. Estados então aqui é onde estão as observações e inclui créditos fiscais, ajuste por imposto. Por imposto diferido reverso inclui benefício fiscal? É na Irlanda, tem uma taxa reduzida. No Caribe, ele foi consolidado para ter. A materialidade então são vários países e as outras também consolidado para ter a materialidade. Então aqui também pagamento de diversos impostos. Juntei vários países então. Perdi um pouco de qualidade informacional, mas ele é pouco material, então eu só juntei para dar materialidade. Tá, então isso pode ser feito sem problema nenhum. E o total porcentagem do total, por exemplo, essa empresa? Ela vai daqui 67 2/3 do que ela paga de imposto. Ela paga nos Estados Unidos. Se for colocar no Canadá junto, vai chegar aí a 78% do que paga. Ou seja, eu tenho um risco tributário na América do norte. Então eu e aí os outros países são bem mais secundários. Então esse quadro aqui vai facilitar, Hein? Vai ajudar muito na análise tributária por. Para analistas, investidores, principalmente para uma mensuração mais. Aprimorada do risco tributário. Legal, né? Aliás, essa planilha está lá, nos materiais para vocês, tá só baixar lá. E aí uma narração complementar. Então, se eu tenho uma reorganização societária, então, em determinado período, concluímos fusão, cisão, incorporação de outras empresas. A rede de distribuição de lucro entre os países alterou a base tributável em? Países ou em jurisdições. Créditos fiscais reconhecemos tanto os dólares em créditos de. Incentivo fiscal, reduzindo o imposto corrente em tais e tais países, e isso vai ter vigência até 2050, ou o que for e variações teve mais de 10%. E no Brasil, devido a qualquer coisa aí que tenha acontecido efeito pontual não vai ser recorrente. A gente não espera que isso aconteça nos próximos anos ou espera que isso aconteça. Nos nos próximos anos, então, essa narrativa percebeu que eu não estou repetindo? Indo os números da da nossa tabela, eu estou explicando os números da tabela. Estou sendo mais específicos nos números da tabela. É, eu tenho algumas dicas, não é ser conciso. A norma fala muito em evitar uma nota extremamente longa, que é o que nós temos hoje, é o que tínhamos antes antes da norma norma azulonga sobre imposto norma, quanto mais longa, menos as pessoas lêem explicar a materialidade, por exemplo, lá naquela tabela lá que nós colocamos Caribe, quais ilhas caribenhas que nós juntamos para virar Caribe? Ou usamos os 5% da nota ou somos mais escritos para a gente. Materialidade é 3%. Então, explicar esse conceito e evitar jargões é jargões. Isso vale para qualquer redação empresarial. Evitar jargões desnecessários. E por último. Estrutura recomendada, uma introdução, a tabela explicação de mudanças e os e o total. Global, então isso é uma estrutura recomendada? Para para a norma, para essa nota OK decorrente da norma. OK, pessoal, muitíssimo obrigado. Espero que tenham gostado do nosso conteúdo. Precisa ver o vídeo de novo? É só voltar a assistir o vídeo de novo quantas vezes for necessária. Um grande abraço a todos e tenham um ótimo dia.