Rate Reconciliation: Estrutura e Regras

Olá a todos. Sejam bem-vindos a mais um capítulo do nosso módulo de transparência nas divulgações de imposto de renda de acordo com a asa 2023 09. Eu sou o professor Jorge scarpin, doutor em contabilidade pela USP em São Paulo, atualmente associated professor na Concordia College, em murid, Minnesota, nos Estados Unidos. O tema hoje é sobre reconciliations ou deixa eu? OK. Então, o nosso tema hoje é sobre. Ele não traduzir muito para não ficar muito atrás, mas é uma reconciliação entre as alíquotas, entre a alíquota legal ou alíquota estatutária, como diz a norma, e a alíquota efetiva ou a at r então trabalhar aí com a estrutura e as regras para essa reconciliação. Então, qual que é o propósito? Mostrar porque que a taxa efetiva, chamada de ETR, efetive taxrate é diferente da taxa legal. Separado por itens e onde elas ocorrem? No nosso exemplo, a gente vai assumir que a empresa só opera em um país, OK? Se ela operar em vários países e essa operação for material, ela precisa separar isso por jurisdição, como diz a norma, indicar a direção se é positivo, se é um efeito positivo ou se é um efeito negativo. A magnitude em porcentagem e valor. Isso foi uma mudança da norma. Antigamente, só precisava. Em porcentagem e por natureza, se é, principalmente se é uma diferença temporária ou se é uma diferença permanente, isso é fundamental para dar um guia para os. Os analistas investidores, para saber se aquelas diferenças vão ocorrer em outros períodos ou se é apenas para aquele período e se elas vão ser. Revertidas, caso sejam temporárias ou não, caso sejam permanentes, e jurisdição de novo, se for relevante. E isso vai deixar a taxa efetiva, explicável e comparável para os usuários externos ou para os leitores externos, como diz a norma? Então, estrutura exigida mais ou menos como essa, a gente vai trabalhar aí com um exemplo um pouquinho mais detalhado, mas vai ser em formato de tabela. Ok. E não mais em formato textual, como era até aqui. É quais são os itens? Obrigatórios, a taxa estatutária ou a taxa legal. Os créditos fiscais, valuation, se houver efeitos de jurisdição estrangeira, então, se eu. Paguei parte do meu imposto no Brasil e vou ter que pagar parte nos Estados Unidos? Como que isso funciona? E se houve mudanças legislativas relevantes no Brasil, por exemplo, a reforma tributária está aí. Vai dar uma bagunçada boa aí nas notas das empresas estrangeiras ou das empresas Americanas que atuam no Brasil? É, quais são os agrupamentos? Não é a taxa estatutária. Créditos fiscais apresentando percentual e valor valuation a Lawrence. E quais os seus efeitos na taxa? Na alíquota efetiva, percentual e valor? Efeitos de jurisdição estrangeira, quando relevante, muito relevante para Paraíso fiscal aqui. E mudanças legislativas relevantes explicar o impacto curto. Não para fazer um paper sobre isso, porque, de novo, nota longa demais é faz com que o leitor não as leia conforme. Deveria. Quais são os itens comuns? Não é? Crédito de PED, incentivo de energia, multas, penalidades, efeitos de mix geográfico e estrutura societária. Então aqui um exemplo bem simplificado, a norma pede mais do que isso, mais um exemplo aí bem simplificado sobre. O tema é também pede. Considerações qualitativas o que mudou year over year é OYOY. É o que que mudou de ano para ano, mix geográfico, se subiu ou se caiu, créditos de PED, reversão de. Diga no eixo da Laurence porque mudou. Então, por que que houve essa mudança? Se parte dos incentivos expirou? Se eu tive uma maior participação de lucro em países com maior alíquota ou com menor alíquota? Reversão? Da da nossa analise, após evidências de realização, et cetera, que agora espera se uma normalização do mix do segundo semestre de novos projetos tarará, ou seja, uma explicação mais qualitativa, mais sucinta, nada extremamente. Longo. Qual que é o formato recomendado? Não é. Não é exigido, mas recomendável uma. Uma tabela a gente vai ver uma tabela em um Excel daqui a pouquinho. Uma narrativa? Mas sem repetir a tabela, porque você vai repetir a tabela? Não preciso de narrativa que a narrativa é mais uma explicação dos motivos. E referências cruzadas. Então, aponte para as notas sobre ativos e passivos fiscais referidos value chamá-la impostos pagos. Ou seja, ela tem que se conectar com o restante da norma. Não pode ser uma coisa isolada. E há aqui uma. Uma governança de dados. Eu preciso usar os mesmos nomes para as mesmas coisas. Então, e aí? Esses nomes tem que ficar constantes ao longo do tempo. Rastreabilidade, eu preciso conseguir rastrear os números que estão naquela naquelas tabelas de reconciliação, a trilha de auditoria, principalmente para os trabalhos de. Auditoria antes da publicação. Das. Das demonstrações. Controle simples é para os auditores também, ou seja, um procedimento aí de governança de dados para essa reconciliação. Então vamos aqui, né? Um exemplozinho? Do que que nós? Temos então, antes da azo, 2000, EEE 23, 0911, narrativa genérica, forei operation and other items. Super genérico. Não se extraia nada daquilo. 100 percentual e sem valores no máximo percentuais, você não consegue chegar na taxa, Na Na alíquota efetiva. Outros muito grande, outros tem que ser pequenininho, sem explicação, ano após ano ou critério de materialidade. Agora ficou bem mais. É bem mais rígido, bem mais diet, como Os Americanos dizem aqui. Então, com um exemplozinho no Excel, vamos abrir o nosso Excel aqui. Isso deixa eu parar de compartilhar, vamos? Compartilhar aqui o nosso Excel. É você, Excel? Estamos aqui. Então. Vamos lá, né? O que que nós temos, por exemplo? Uma tabela. Como essa despesa de imposto, a taxa nominal, assumindo aqui uma taxa nominal de 21%, mais ou menos a taxa. A taxa Americana despesa de imposto de renda 210000 USD 21%, diferença aí à taxa nominal. E aqui eu tenho os meus ajustes, tipo de um lal, mas diferentemente e do lar, onde eu ajustava o lucro para eu chegar a diferença entre o meu lucro contábil para o meu lucro tributável. Aqui eu faço o meu ajuste da despesa, então da despesa com de imposto, a taxa nominal. E aí eu faço os meus ajustes, identificando se eles são temporários ou se eles são permanentes. Posso fazer ordenado por tipo de diferença. Se a gente pode? Nominar aqui por tipo de diferença, primeiro as diferenças permanentes depois das temporárias, ou vice-versa. É, podemos fazer por valores, primeiro os maiores, depois os maiores, primeiro as adições e depois as exclusões. O é a ordem a cada empresa, define. Mas ela deve ser consistente, consistente, ano a ano deve ser o mesmo, o mesmo padrão, então aqui, listando primeiro as taxas, as diferenças permanentes. Isso daqui não vai ser realizado no futuro. Essas 4 diferenças permanentes aqui, mas eu tenho uma depreciação que essa vai ser. É Ela vai ser realizada no futuro. E aí nós temos 11 total aqui de 210 para 187. Aqui não está a fórmula de soma, vamos colocar aqui uma fórmula de soma. De 18.7 estão saindo de uma taxa de 21. Para uma taxa. De 18. Então aqui e aqui, sempre das minhas planilhas, até nas minhas aulas aqui nos Estados Unidos. Uso verde e amarelo. Explico para os alunos verde e amarelo as cores da Bandeira do Brasil. Aprendam isso sobre o Brasil, além de aprender a contabilidade. Então, saindo aí da taxa de 21% para 18.7 então com essa tabela, com esse tipo de reconciliação. Eu consigo saber porque é que a minha taxa efetiva ficou menor do que a minha taxa. É do que a minha taxa nominal. E aí eu tendo os valores de taxas nominais, imaginei isso separado por países. Isso vai ficar aí muito interessante para compararmos tributação entre países, por exemplo. Então uma mudança muito, muito bem-vinda para efeitos de Disclosure. Então vai ser aí uma mudança muito interessante até para efeitos políticos aqui. Podemos até ter consequências políticas com essa. Mudança com uma simples tabelinha. Pode ter uma grande diferença de análise e diferença de. De legislação. Imagina que uma empresa que tem opera em 50 países? Pô, aqui a gente paga mais imposto do que em outros países, paga menos imposto do que nesses países. E assim. Sucessivamente, está, então a gente vai ter aí uma diferença aí bastante interessante entre a norma antiga e a norma velha. OK, pessoal, então um exemplo prático aí da nossa rate reconciliation para vocês e além disso que então o que é que nós temos, né? Além dessa tabela, nós temos a narrativa, então a variação, os principais drivers, o que que é recorrente, o que que é não recorrente. Então, de novo, não é um, não é uma descrição da tabela, é uma narrativa. Da tabela, mas explicação da tabela não é uma descrição da tabela. E com isso, né? Vamos ter vários efeitos. Efeitos na análise, nós vamos ter muito mais clareza, muito mais comparabilidade e muito mais rastreabilidade até para os auditores, tá? Então vai trazer um. Efeito na análise é bastante interessante. E como recomendações que a norma que a norma traz primeiro, consistência. Então, se a gente for voltar aqui para nossa. Para nossa planilha. Cadê você nossa planilha? Não acredito que eu fechei a nossa planilha. Eu fechei, vamos lá, então. Então, de acordo aí com a nossa planilha, que eu acabei fechando por engano, a gente vai ter. Deixa eu abrir ela aqui de novo. É o que que a norma recomenda como consistência. É aquilo que eu já tratei antes, consistência, por exemplo, trazer primeiro as diferenças permanentes depois das temporárias, fazer isso todo ano, trazer primeiro as adições e depois as exclusões. Se for esse o meu critério, repetir o critério todo ano, mas tem 11. Consistência também de nomes. Se eu chamei crédito fiscal de PED esse ano, é crédito fiscal de PED, no ano seguinte é crédito fiscal de. PED sempre, isso vai me trazer mais consistência. OK, evitar outros outras outras adições, outras exclusões, só quando não for material, então o que é move, o que for relevante para as linhas nomeadas. Então, não tratar como outros aqui, mas nominar cada uma das linhas. E também explicar as variações anuais, se houver. Então, principalmente, aí está certo, ó, eu tive uma diferença até eu tive uma diferença permanente. Ano passado não tive nesse. OK, era algo algo permanente que só aconteceu um ano. Mas as temporárias, em tese, vão acontecer ao longo do tempo, anão ser que seja o último ano. E aí eu preciso explicar. Também que essa minha diferença temporária foi realizada. Então eu preciso de uma narrativa sobre isso. OK, pessoal, então essas são as principais alterações aí que nós que nós tivemos em relação ao rate reconciliation. Então essas foram aí as principais mudanças que nós que nós tivemos. OK, pessoal, muitíssimo obrigado e tenham todos um ótimo dia.