Reconhecimento e Mensuração
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Bom, então a gente já falou sobre o escopo. É o que está dentro. O que está fora do CPC 29 a gente já falou sobre é o as tipos, sobre as. Classificações a gente já viu algumas definições importantes. Está bom a gente falar sobre reconhecimento e mensuração, mensuração que a gente já deu uma antecipada por meio da nota que a gente viu anteriormente, mas a gente tem mais alguns detalhes para falar. A gente vai falar agora sobre reconhecimento. E para falar sobre reconhecimento eu quero associar aqui. OCPC 00. Que é a estrutura conceitual, né? O framework? É vai trazer pra gente algumas definições, dentre elas a definição para o reconhecimento de ativo de forma geral. Aqui tá só pra gente associar e você vai ver. Depois que a gente for fazer o entendimento do de quando que A Entidade reconhece um ativo biológico, você vai ver que está diretamente associado com o conceito do CTC 00, você lembra? É. O que que OCPC 00 apresenta em termos de condições para reconhecer um ativo biológico? Que que ele vai falar? Botar aqui de outra cor? Ele vai falar sobre controle, certo? Então, para A Entidade reconhecer um ativo, que é que ela tem que ter, ela tem que ter controle sobre o ativo. Tudo bem, quem mais que que ela precisa verificar ou precisa observar? Ela precisa observar a questão da confiabilidade em termos do valor. Ou seja, ela consegue fazer uma mensuração de forma confiável, então ela precisa verificar isso antes de reconhecer o. O ativo, né? Compatibilidade de valor aqui vou acrescentar. Confiabilidade de valor. E que mais que a gente precisa considerar para fins de reconhecimento de ativo, de modo geral, está faltando o item não tá? Você que está falando o que que está faltando aqui? Está faltando aqui a avaliação dos benefícios. Econômicos, ou seja, A Entidade, ela precisa verificar se os benefícios econômicos futuros vão fluir para essa entidade, então tem que verificar falta em controles, ela consegue mensurar forma confiável o valor e avaliar se os benefícios econômicos futuros desse ativo vão fluir para ela e ela cumprindo esses 3 itens que são quando ativos e que ela pode fazer, ela pode reconhecer o ativo. Agora vamos ver no nosso material o que que OCPC 29 diz pra gente. Então, ele vai falar o seguinte, um ativo biológico ou produto agrícola deve ser reconhecido quando? A Entidade controlar o ativo como resultado de eventos passados, então controle, que foi o que a gente verificou, for provável que os benefícios econômicos futuros associados ao valor justo fluam para este idade, né? Vão fluir para A Entidade e o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado e confiávelmente, então. Está completamente associado ao conceito do CPC 00. Já te atendendo essas 3 características, ela pode reconhecer o ativo. Lembrando que essas 3 características, elas são cumulativas. A gente vai ver algumas ilustrações, como eu falei pra vocês, eu fiz Oo print. O recorte de algumas é de algumas demonstrações de algumas novas aplicativas pra gente associar um pouquinho com a prática. Mas antes eu queria eu queria fazer uma coisa bem importante, que é o seguinte, essa questão aqui da confiabilidade do valor. Tá, o que é que a gente viu anteriormente na primeira nota explicativa naquele recorte que eu trouxe, que eu falei, ó, guarda isso aqui, só que tem exceção, você lembra? Que que a gente viu lá que a mensuração do ativo biológico ou do produto agrícola, né? É ao valor justo? Essa é a determinação da norma, mas a gente já viu agora, por essa definição do do dos itens relacionados ao reconhecimento, que essa confiabilidade do valor está relacionada com o valor justo ou o custo. Aí no início, então eu posso fazer. A mensuração é do meu artigo biológico ao custo pode, só que tem algumas situações, algumas exceções. Então aqui no nosso material a gente está vendo é um Balanço patrimonial de uma determinada empresa, onde ela tem aí no seu não circulante ativos biológicos. Ela vai apresentar controladora o consolidado dos anos de 2018 e 2017. Vamos pegar só 2018 da controladora, que ela fala que tem 4246532 e a nota 18 vai detalhar esse montante pra gente, então porque a gente vê na tela seguinte que esse valor de 4000246 500 32, ele é formado pelo montante. É final de 2017, então você está vindo aí 3000930 e 154. Só que no mês de 2018 A Entidade ela teve a adição, ela teve exaustão, ela teve variação de valor justo e ela teve baixa e provisão pra baixa, então todo esse detalhe conpõe o valor de 4246532, então é assim que ela chega no montante que ela colocou lá no Balanço patrimonial e essa. Mesma entidade está mostrando para a gente ADFC. Você vai ver que quando você vai na linha vamos contar aqui 123456 na linha 6, que ela vai apresentar perda na alienação de imobilizado e biológico. Então ela teve aqui uma venda. Só que essa venda, pelo que ela está demonstrando aqui, gerou uma perda. Ela vai apresentar aqui o detalhe na nota 34. Depois ela vai apresentar 7 8910 na linha 10. A variação no valor justo de ativos biológicos. Então ela está demonstrando, olha, eu tenho aqui é um registro de variação no valor, no valor junto desses ativos biológicos que ela está falando, que ela está detalhada na nota 34, que aqui não vem um caso. É mais para a gente entender as informações que estão. Sendo refletidas nas suas denúncias. Não é isso. Depois a gente está vendo um outro Balanço patrimonial, depois do ativo circulante na linha 123456. Na linha 6 você vai ver ativo biológico que tem aí 1000545 127, tá? E no não circulante também tem, né? Um pouquinho mais em baixo você vai ver 1000015 542 + 1. Demonstração do reconhecimento do ativo biológico, que é só pra gente ter uma noção dessa. Atividade no Balanço patrimonial em termos de reconhecimento, tá? Depois a gente vai fazer aí alguns exercícios que. Que a gente vai ver agora, a gente vai ver agora um pouco mais de detalhes sobre mensuração, sobre aquilo que a gente já até antecipou. A gente já sabe. Se entrar um detalhe ainda da norma que eu posso, não é fazer a mensuração é do meu artigo biológico, considerando aqui essas 2 abordagens. Primeiro que é o valor justo, que é a premissa que é OOO mandatário, vamos dizer assim. E depois há o custo, que é uma situação atípica, tá? Então vamos acompanhar aqui o que que a norma fala pra gente. O artigo biológico, ele é mensurado ao valor justo menos as despesas de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. É certo para os casos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável? E aí nessa situação eu vou pegar o custo menos qualquer depreciação e perda por irrecomerabilidade acumuladas. O produto agrícola colhido de ativo biológico da entidade. Eu vou mensurar ao valor justo mesmo a despesa de venda no momento da colheita. O que a gente acabou de ver, né? O produto agrícola a gente já viu que por default por premissa. No momento da colheita eu vou mensurar ao valor justo, menos a despesas de venda e o meu ativo biológico no reconhecimento inicial. Reconhecimento inicial. É mensuração subsequente, mensuração subsequente. Fica nova, vai dizer o reconhecimento inicial, via de regra, você vai reconhecer. Ao valor justo qual? Menos qualquer despesas de vindas que a gente já viu anteriormente, quando a gente falou sobre definições lá. O que seriam as despesas de vendas? Todas as despesas atribuíveis a venda do meu artigo biológico, exceto despesas financeiras, despesas tributárias. Então, o via de regra eu vou fazer aqui esse reconhecimento. E a minha inflação subsequente, a mesma coisa, valor justo, menos despesas de vendas. Só que na situação em que o meu valor justo do reconhecimento inicial, ele não pudesse ser mensurado de forma confiável, que que eu vou fazer? Eu vou reconhecer ao custo. Menos depreciação. E menos qualquer perda. Irrecuperável. E depois que eu consegui fazer a mensuração de forma confiável, a minha mensuração subsequente vai ser ao valor justo. Menos despesas de venda. Tudo bem, eu trouxe aqui também alguns prints, alguns recortes de algumas entidades que, na nota explicativa, elas apresentam detalhes, informações sobre a sua mensuração, porque isso, inclusive, é uma das exigências em termos de divulgação que a norma apresenta. Acompanha comigo aí na nossa apostila, o nosso material. Olha só essa nota explicativa, os ativos biológicos da companhia e do consolidado correspondem a florestas de eucalipto e são mensurados ao valor justo, aplicando se a metodologia de fluxo de caixa descontado, deduzidos dos custos. Custos estimados de venda no momento da colheita. Olha só que informação importante aqui. Então a gente acabou de verificar nessa última nota o detalhe que ela apresenta, né? Ela fala que o ativo biológico é mensurado a um valor justo. Ela descreve a questão da dedução da despesa de venda e ela ainda entra no detalhe para dizer qual que é a técnica do valor justo que ela utilizou. Vamos ver outra nota? Então essa aqui ela está dizendo o seguinte, para a determinação do valor justo dos ativos biológicos, foi utilizado o modelo discounting cast flow, cujas projeções estão baseadas em um único cenário. É projetivo com produtividade e área de plantil cultura de eucalipto para um para um ciclo de corte de aproximadamente 7 anos. Então ela já está dizendo, olha, valor justo. E qual que foi a técnica e lá em baixo que eu coloquei em amarelo? Ela está a falar, está falando assim, o preço? Líquido médio de venda considerado foi projetado com base no preço estimado para o eucalipto no mercado local, em estudos de mercado e amostras de algumas pesquisas de transações, ajustado para refletir o preço da madeira em pé. Porque é que eu estou destacando esse item, né? Porque é como a gente está falando, de valor justo, embora ele não vai entrar no detalhe. Como eu falei, tem uma outra norma específica, a gente. Precisa considerar as informações. Disponíveis no mercado. Lembra da hierarquia? É do valor justo. Você que já tem uma noção, senão você depois pode ter essa informação quando você acessar OCPC 46, ela não vai apresentar é categorias hierarquias de valor. Justo, né? EEE. Isso está relacionado com a informação que está disponível no mercado. Isso é importante porque. A gente vai verificar, inclusive já já um encontro que eu coloquei no material a questão de utilizar julgamento. A nova ela prevê este tipo de situação? É porque tem situações em que você não consegue. É fazer a misturação de forma confiável. Você vai utilizar o custo, que foi o que a gente viu anteriormente. E essas situações implicam em julgamentos pela administração, tá? Então isso é um caso super importante. A gente tem até um exemplo que eu coloquei aí no material que que eu quero trazer aqui para você. Tem uma observação que eu coloquei que está aí na tela, que fala o seguinte. Na estimativa de fluxo de caixa, não deve incluir qualquer expectativa de financiamento de ativos. Ou restabelecimento do ativo biológico após a colheita, como por exemplo, o curso de replantio de árvores, implantação após a colheita. Então, A Entidade, ela precisa seguir algumas condições em termos de quando ela utiliza a técnica de de desconto de fluxo de caixa para fazer aí a mensuração, ela tem algumas questões essas que a gente viu que não podem ser consideradas. Agora a gente vai falar um pouquinho sobre a questão do custo, né, que a gente verificou que eu posso utilizar. Utilizar o custo no meu reconhecimento inicial, desde quando o valor justo eu não consiga obter de forma confiável, só que em situação que ela não vai falar, é o seguinte, tem situação que o custo ele é praticamente um valor justo. Ele é praticamente um valor justo. Por exemplo, quando você compra um. Um lisego, por exemplo. É a estidade vendedora AA contraparte. Ela tá vendendo e ela já faz a mensuração ao valor justo. É quando a gente fala do conceito do que que é valor justo. AAOCPC 46, ele vai falar que valor justo é o preço que seria pago? É. Por um passivo ou recebido na venda de um ativo, então quando a empresa a contraparte, ela tá me vendendo 11. Um bezerro? Um ativo biológico? Eu já posso considerar isso como um. Eu já posso considerar o é perdão. Eu posso considerar a transação como é ao valor justo por quê? Porque esse é o preço que ela receberia. E que eu que ela receberia pela venda e que eu pagaria pela compra. Então esse é um valor justo. O que ocorre é que eu não consigo fazer a mensuração. Eu ainda não tenho alguma técnica ou não tenho aí alguma metodologia, vamos dizer assim. Então, nesse sentido, o. Custo eu vou registrar esse artigo biológico ao custo, ele se assemelha ao valor justo. Vamos ver aqui no nosso material. Os custos podem algumas vezes aproximar se do valor justo, particularmente quando uma pequena transformação biológica ocorre desde o momento inicial, por exemplo, mudas plantadas no período imediatamente anterior ao de encerramento das demonstrações contábeis, ou gado recém adquirido, que foi o exemplo que eu citei. Agora ou não se espera que o impacto da transformação do ativo biológico sobre o. Preço seja material, por exemplo, para o crescimento inicial da plantação de pinos, cujos ciclos de produção é de 30 anos. Qualquer norma prevê esse tipo de situação, né? O custo é. Vai ser próximo ou vai ser o próprio valor justo? Tem uma nova explicativa que eu coloquei que eu vou pedir para você acompanhar que tem uma informação bem interessante, exatamente fazendo um link com que a gente acabou de ver. Então ela fala o seguinte. As reservas florestais são reconhecidas. Ao seu valor justo, deduzidos dos custos estimados de venda no momento da colheita. Considera se que o seu custo se aproxima? Ao valor justo? A avaliação dos ativos biológicos é feita trimestralmente. Então ela está falando aqui, ó, é, reconheço as florestas ao valor justo, menos as despesas de vendas. E o custo equivale a equivale ao valor. Ao valor justo? E lá embaixo? Ela fala que foram adotados diversas estimativas para avaliar as reservas florestais de acordo com a metodologia estabelecida pelo CPC 29, e essa estimativas foram baseadas em referências de mercado. E aí a gente tem uma outra notinha que fala o seguinte, o cálculo do valor justo dos artigos biológicos leva em consideração diversas premissas com alto grau de julgamento, que foi o que eu tinha falado anteriormente. E lá? Embaixo, ela fala o seguinte, é as premissas que foram utilizadas e que a administração lá em baixo ela vai falar assim. Para a premissa denominada área afetivo área de efetivo plantiu considera se que as florestas imaturas até 2 anos de idade da batata duplantil. Sejam mantidas ao custo em decorrência do entendimento da administração de que, durante esse período, o custo histórico dos artigos se aproxima do seu valor justo, ou seja, A Entidade, ela deve aqui ter feito algum tipo de avaliação e ela chegou a esse entendimento de que o custo histórico ele se aproximou do seu valor justo, então está condizente com o que a norma apresentou para a gente. E aí tem uma outra notinha só para a gente fechar aqui esse tema de mensuração que também vai trazer para a gente essa abordagem que a gente acabou de falar. De valores disso, então ele está falando assim, o valor justo é determinado em função da estimativa de volume de madeira em ponto de colheita aos preços atuais da madeira em pé. Exceto lá fora essas eucalipto com até um ano de vida e de pinos até 4 anos de vida, que são mantidas ao custo. Então observe que aqui ela está trazendo pra gente essa informação de que ela usa para alguns ativos o valor justo, para outros ela usa custo. Os ativos biológicos estão mensurados ao seu valor justo, deduzidos os custos de venda no momento da colheita. Via de regra, é isso que ela utiliza, e o valor justo foi determinado pela valoração dos volumes previstos em ponto de colheita pelos preços atuais de mercado, em função das estimativas de volumes. Então ela está falando aqui em termos de premissas, né? Daquilo que ela. Utilizou de informação de mercado para apurar e chegar na informação. Do cálculo do valor junto. Lembrando que para algumas situações como ela fala né, ela aplica OOA misturação ao custo. E aí pra gente fechar eu queria aqui é fazer um resumo geral, tá? Só pra gente encerrar esse tema de mensuração. Então quando a gente fala de produtos agrícolas é é na produção, né? Considerando a colheita no reconhecimento inicial, do que eu vou considerar? Eu vou considerar o meu Oo valor justo, tá? E depois que A Entidade faz AAA colher, que faz a distração e que ela vai tratar, ela vai tratar como estoque que a gente já viu anteriormente. Então, via de regra, reconhecimento inicial da produção agrícola, eu vou reconhecer ao valor justo. E esse mesmo tratamento, ou seja, essa mesma mensuração, reconhecimento inicial, vai conseguir. A para o ativo biológico em que A Entidade conseguir. Obter o valor junto de forma confiável, ou seja, no reconhecimento inicial ela vai reconhecer o valor justo. Menos despesas de venda para produção agrícola também. Eu acabei não falando, mas sempre valor justo. Menos despesas de venda, tá? E no reconhecimento subsequente, né? Na mensuração subsequente, ela vai continuar seguindo exatamente a mesma coisa, valor justo, menos despesa de venda. Para a situação em que o ativo biológico é não puder. É não puder mensurar o valor justo de forma confiável, ou seja, não é praticável que que A Entidade vai fazer. Meu conhecimento inicial vai reconhecer ao custo e a partir do momento em que o valor justo pudesse ser mensurado de forma confiável, ou seja, pudesse ser praticável, ela vai e muda para o valor justo. Tudo bem, então, vias de regra para fazer aí o fechamento, um resumo. Era isso que eu queria compartilhar com você.