Identificação do Contrato
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Vamos falar um pouco sobre a identificação do contrato? A etapa um do IFR 15. O contrato deve ser formalmente aprovado. Esse formalmente não quer dizer necessariamente por escrito, tá? Ele pode ser, inclusive, uma aprovação verbal. Os direitos de cada parte devem ser passíveis de identificação. O que quer dizer os direitos? Os direitos de cada parte tem que estar estabelecidos no contrato. Por quê? Porque a gente nas 5 etapas do IFR S15, né? Em na segunda etapa. A gente vai é identificar as obrigações de desempenho, depois a gente vai alocar é vai identificar o preço, depois a gente vai identificar EE, alocar o preço a essas obrigações de desempenho, tá? Então, por isso, essa é uma etapa importante aí na identificação do contrato. Os termos de pagamento devem estar claros também, mesmo a questão do item anterior, né? É uma das etapas ali, a identificação do. A também o contrato. Ele deve modificar os riscos, o valores No No tempo ou fluxos de caixa futuros, não é? De alguma forma, ele tem que ter um efeito financeiro para A Entidade e deve ser provável que A Entidade receba a contraprestação à qual tem direito. Provável, vamos lembrar no IFRS, normalmente a gente entende como, mas sim, do que não. Muito bem. Então vamos continuar falando de contrato, tá? Então, quando as partes do contrato aprovam o contrato, isso pode ser por escrito, pode ser verbalmente ou de acordo com outras práticas que são usuais em algum mercado. Tá, e aí depois que elas assumem? Compromisso de desempenhar suas respectivas obrigações à parte e à contraparte, nós temos um contrato. Aí, considera se que o contrato está formalmente aprovado? Sob OFR S15, o é, é, a gente aplica. A norma, a gente reconhece receitas em um momento específico ou ao longo de um contrato. Então, a gente precisa entender essa questão de prazo contratual, né? Qual que é o prazo de um contrato? Um contrato se encerra em um momento específico, por exemplo, com A Entrega de uma mercadoria. Ou um contrato tem um prazo? Por exemplo, quando a gente fala de prestação de serviço, está este. E este prazo, essa duração do contrato, ela é fixa, mais muitas vezes ela pode ser reincidida é um contrato, não é, pode ser reincidido pode ser modificado. Então esta duração de um contrato ela pode ser encurtada se ele for rescindido. Ela pode ser modificada, então, pra menos ou pra mais, tá? Então o contrato pode ser estendido. Um exemplo que a gente colocou aí no material do curso é taxa de matrícula cobrada por uma academia, tá? Por exemplo, uma academia cobra, a título de matrícula, o valor de 500 BRL. Vamos supor que esses 500 BRL é pra pra pra inscrição nessa academia. E a princípio, 11 contrato de 1 ano. Mas este contrato ele tem renovações automáticas, está a cada 12 meses. Este contrato ele é renovado automaticamente. Então a gente tem que olhar para o que acontece normalmente, se é bastante comum que os alunos que pagam essa taxa de matrícula. Renovem os seus contratos, por exemplo, 3 vezes. Ah, vamos supor que essa é a média. É normal para minha academia ou para esse tipo de negócio? A gente vai considerar que o prazo contratual é de 3 anos, tá? Porque essa é a média. Do do que normalmente acontece o contrato. Ele é renovado 3 vezes, né? Um contrato anual. E aí essa taxa de matrícula cobrada. Ela é o preço para este contrato, que via de regra e dura 3 anos. Tá. Para alguns alunos dura bem menos, para outros dura mais do que isso. Mas estou considerando aqui que AA média seria 3 anos, tá? Então o prazo contratual ele tem a ver com a realidade da empresa, não só com o que está escrito no contrato. A gente tem que entender isso. Em relação à contraprestação recebida, se uma entidade receber de um cliente. Aí algum, algum valor, uma contraprestação, ela só vai reconhecer essa contraprestação como receita lá na demonstração de resultados quando não possuir obrigações restantes, quando. E quando a totalidade ou quase totalidade da contraprestação foi recebida, né? E não é restituível? Ou se o contrato foi reincidido e essa contraprestação recebida não for restituída? Tá? Então se você recebe essa contraprestação antecipadamente, temos 2 condições para reconhecê las na dre como receitas. Um exemplo que está no material, tem aí passagens aéreas, passagens aéreas. Companhia aérea recebe uma contraprestação, normalmente dinheiro ou promessa de dinheiro, né? Ou contra a receber e ela assume uma obrigação com o cliente. O que é esta obrigação? Obrigação de levar o passageiro a algum lugar não é de embarcar o passageiro de desembarcálo em algum outro aeroporto, tá? Então a companhia aérea. Ela só pode reconhecer receitas quando ela cumprir com essa obrigação com o cliente. Obrigação de levá lo ao destino.