Norma
22/01/2026

003-2026-VPE - 003-2026-VPE-Ofício Circular

Define o tratamento e liquidação financeira das posições de empréstimo de ativos das companhias Coteminas e Springs após cancelamento de registro pela CVM.

Resumo

B3 vai excluir e liquidar empréstimos de ativos em CTNM3, CTNM4 e SGPS3 após cancelamento de registro pela CVM.

🗓️ Datas-chave: exclusão em 27/01/2026; liquidação multilateral em 28/01/2026

💰 Preços de liquidação: CTNM3 R$ 7,13; CTNM4 R$ 0,86; SGPS3 R$ 1,64

🧾 Taxas/emolumentos: calculados pelo preço de referência do contrato, do início até a liquidação

👥 Fluxo financeiro: tomador (débito) e doador (crédito)

⚠️ Contexto: papéis suspensos desde 16/08/2024

✅ Ações: reconciliar posições, garantir caixa para 28/01, revisar accruals e comunicar áreas internas

🧩 Segmento: Listado; vigência imediata (22/01/2026)

Contexto: Em razão do cancelamento, pela CVM, do registro de companhia aberta de Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas) e Springs Global Participações S.A., a B3 definiu o tratamento para posições de empréstimo de ativos nas ações CTNM3, CTNM4 e SGPS3. Os valores mobiliários estão suspensos desde 16/08/2024. Destinado aos participantes do segmento Listado.

Datas e fluxo de liquidação: As posições em aberto serão excluídas ao final do dia 27/01/2026. A liquidação financeira dos contratos ocorrerá na janela de liquidação multilateral de 28/01/2026, com débito do tomador e crédito do doador.

Base de liquidação e preços: A liquidação financeira será calculada com base no último preço de fechamento no mercado à vista dos papéis: CTNM3: R$ 7,13; CTNM4: R$ 0,86; SGPS3: R$ 1,64.

Taxas e emolumentos: No momento da liquidação, taxas e emolumentos são calculados e liquidados usando o preço de referência de cada contrato, considerando o período entre a data de abertura e a data da liquidação financeira.

Implicações e ações de compliance: Reconciliar integralmente as posições de empréstimo em CTNM3, CTNM4 e SGPS3; assegurar liquidez para a janela de 28/01/2026; revisar os accruals de taxas e emolumentos até a data de liquidação; atualizar controles internos e reportes regulatórios; coordenar comunicação entre front, back, risco e tesouraria; registrar evidências do tratamento aplicado pela B3 em razão do cancelamento de registro pela CVM.

Vigência e contato: Este Ofício Circular produz efeitos a partir de 22/01/2026. Dúvidas: Central – Atendimento Posições: +55 (11) 2565-5013; [email protected].

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