Governança de grupos econômicos, partes relacionadas, alçadas, conflitos e documentação societária.
Comunicado N° 45.327
Banco Central divulga nomes aprovados para cargos em órgãos estatutários e contratuais de diversas instituições financeiras e cooperativas, conforme atos societários recentes.
PORTARIA SGD/MGI Nº 2.794, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Altera o anexo da Portaria SGD/MGI nº 6.618/2024, ajustando objetivos e iniciativas da Estratégia Federal de Governo Digital para 2024-2027 na administração pública federal.
PORTARIA MDA Nº 80, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera a Portaria MDA nº 1/2024 para estabelecer o monitoramento do Plano de Integridade e definir a periodicidade das reuniões do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.