IPI e Tributos Industriais
IPI, industrialização, classificação fiscal, créditos, regimes especiais e obrigações industriais.
Destaques
Solução de Consulta Cosit nº 98165, de 15 de maio de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026
Define a classificação fiscal para aparelho eletrotérmico portátil usado para eliminar vincos em tecidos por vapor.
Portaria RFB nº 688, de 28 de maio de 2026
Altera regras sobre transparência ativa de informações de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias para pessoas jurídicas.
Solução de Consulta Cosit nº 98155, de 8 de maio de 2026
Esclarece a classificação fiscal do forno de micro-ondas de embutir para uso doméstico conforme NCM e legislação aplicável.