IPI e Tributos Industriais
IPI, industrialização, classificação fiscal, créditos, regimes especiais e obrigações industriais.
Destaques
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1590, de 19 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1585, de 15 de outubro de 2026
Receita Federal cancela de ofício registro de suspensão do IPI concedido à Inter-Continental Leaf Tabacos do Brasil, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1586, de 15 de outubro de 2026
Receita Federal cancela de ofício o registro de suspensão do IPI da TEC TEAR GRANITOS LTDA, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1583, de 15 de outubro de 2026
Ato cancela de ofício o registro de suspensão do IPI concedido à BBS Brasil Exportacao Ltda e revoga ato declaratório anterior, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026.