Tributação de Investimentos
Incidência fiscal sobre aplicações, fundos, renda fixa, renda variável e estruturas de investimento.
Destaques
Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples
Solução de Consulta Cosit nº 34, de 10 de março de 2026
Esclarece condições de isenção e não incidência do PIS/Pasep, Cofins e IOF sobre receitas de exportação de serviços, incluindo requisitos de ingresso de divisas e intermediação.
LCI/LCA: Conceitos e características (Produtos Bancários e Financeiros)
Explica os conceitos, funcionamento, riscos e tributação das letras de crédito imobiliário e do agronegócio.
Títulos Públicos/Tesouro: Conceitos (Produtos Bancários e Financeiros)
Explica conceitos, funcionamento, riscos e tributação dos títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional.