Tributação de Investimentos

Incidência fiscal sobre aplicações, fundos, renda fixa, renda variável e estruturas de investimento.

Destaques

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.391, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1033, de 10 de setembro de 2026

Receita esclarece a responsabilidade por retenção e recolhimento de imposto de renda em fundos de investimento e pelo controle de perdas para compensação futura.

Notícia

Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples

Notícia CRC-SP | Data: 13/03/2026

Norma

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 10 de março de 2026

Esclarece condições de isenção e não incidência do PIS/Pasep, Cofins e IOF sobre receitas de exportação de serviços, incluindo requisitos de ingresso de divisas e intermediação.

Temas próximos

Contencioso Tributário Fiscalização e Autos de Infração ICMS e Benefícios Estaduais Imposto de Renda Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social IPI e Tributos Industriais ISS e Tributos Municipais Lucro Presumido

Outros temas

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