Trabalhista (Gestão)
Gestão trabalhista, relações de trabalho, obrigações legais, riscos e documentação de suporte.
Destaques
Portaria SRTE/RR/MTE Nº 1.463, de 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SRTE-MT Nº 1.572, de 2 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Mato Grosso e define composição, competências, funcionamento e reunião de instalação.
PORTARIA SRTE-SP/MTE Nº 1.549, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Portaria institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional de São Paulo, com organização consultiva para articular ações sobre aprendizagem profissional.
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.042, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Resolução altera regras sobre suplência, quórum, competências, credenciamento e orientações aplicáveis aos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda.