Trabalhista (Gestão)
Gestão trabalhista, relações de trabalho, obrigações legais, riscos e documentação de suporte.
Destaques
PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 48, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução altera prazos para requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, incluindo regra para defeso com duração igual ou inferior a noventa dias.
Portaria SRTE-DF/MTE Nº 1.738, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria altera ato que instituiu o Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal, tornando explícita sua natureza permanente e ajustando sessão de instalação.
PORTARIA SRTE-DF/MTE Nº 1.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria publica o regimento interno e a composição da coordenação do Fórum Distrital da Aprendizagem Profissional do Distrito Federal para 2026 a 2028.