Resseguro e Retrocessão
Contratos, cessões, recuperação, limites e controles de resseguro e retrocessão.
Destaques
Consulta Publica 14/2025 - Resolução CNSP que dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
Nova consulta pública da Susep trata de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão
Consulta pública sobre minuta de resolução que regula cessão e aceitação de resseguro e retrocessão, adaptando normas à nova legislação.
Consulta Publica 8/2025 - Minuta de Resolução Susep que dispõe sobre a transferência de carteira integral ou parcial entre as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização, as sociedades cooperativas de seguros, as entidades abertas de previdência complementar e os resseguradores locais e estabelece seus efeitos nos planos.
Consulta sobre minuta de resolução para transferência de carteiras entre sociedades seguradoras, capitalização, cooperativas, previdência e resseguradores.
Consulta Publica 7/2024 - Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal, de Intervenção e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, às sociedades de capitalização, às entidades abertas de previdência complementar e aos resseguradores locais.
Consulta pública sobre regimes especiais de direção fiscal, intervenção e liquidação para seguradoras, capitalização, previdência complementar e resseguradores.