Segurança do Trabalho em Obras

Segurança do trabalho em obras, documentação, responsabilidades, treinamento e prevenção de acidentes.

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Norma

PORTARIA MCID Nº 616, DE 27 DE MAIO DE 2026

Norma

PORTARIA MCID Nº 570, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC de Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.

Norma

PORTARIA MCID Nº 543, DE 15 DE MAIO DE 2026

Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.

Norma

PORTARIA MCID Nº 569, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC de Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.

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