Concorrencial e Antitruste
Defesa da concorrência, práticas comerciais, fusões, condutas, investigações e controles antitruste.
Destaques
CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*)
CIRCULAR Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2026
Circular torna pública determinação preliminar positiva de dumping e dano em exportações de fios de aço ao Brasil originárias do Egito, da Malásia e da Espanha, sem recomendação de direito provisório, e prorroga o prazo da investigação.
CIRCULAR Nº 56, DE 7 DE JULHO DE 2026
Circular inicia investigação de dumping nas exportações de sorbitol líquido e cristalino da China e da Índia para o Brasil e de dano à indústria doméstica.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Resolução Gecex dispõe sobre análise de interesse público em defesa comercial, incluindo objetivos, instrução de pleitos, competência decisória e pedido de reconsideração.