Concorrencial e Antitruste
Defesa da concorrência, práticas comerciais, fusões, condutas, investigações e controles antitruste.
Destaques
CIRCULAR Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
CIRCULAR Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Circular que anuncia determinação preliminar positiva de dumping e dano à indústria doméstica em eletrodos de grafite importados da China e Índia, e prorroga investigação por 18 meses.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 967, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Indeferidos pedidos de reconsideração contra resolução que aplicou direito antidumping a laminados planos de aço carbono chineses importados pelo Brasil.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 968, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução que indefere pedido de reconsideração da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos contra aplicação de direito antidumping definitivo em laminados planos revestidos importados da China.