Normas e controles de tecnologia para sistemas, infraestrutura, segurança, dados e operações digitais.
Comunicado N° 45.754
Banco Central comunica a publicação da versão 9.4 do Manual de Redes do Sistema Financeiro Nacional e dos documentos técnicos relacionados.
Portaria RFB nº 719, de 13 de agosto de 2026
Portaria da RFB institui modelo interno para desenvolvimento de software, com ciclo de vida, responsabilidades, catálogo corporativo, repositório oficial e revogação de norma anterior.
Portaria Conjunta SGD E SGP/MGI nº 51, de 30 de julho de 2026
Portaria conjunta disciplina a execução do Projeto SOUGOV 2.0 no âmbito do Programa Startup gov.br, com competências internas e relatório após o encerramento.