Loteamentos e Desenvolvimento Urbano
Loteamentos, parcelamento do solo, aprovações urbanísticas, infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Destaques
PORTARIA MCID Nº 616, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA MCID Nº 589, DE 20 DE MAIO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC de Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.
PORTARIA MCID Nº 570, DE 19 DE MAIO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC de Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.
PORTARIA MCID Nº 588, DE 20 DE MAIO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para renovação de frota no Programa Novo PAC de Mobilidade Urbana com recursos do FGTS.