Provisões Técnicas e Reservas
Constituição, cálculo, suficiência e reporte de provisões técnicas e reservas.
Destaques
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 98, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO SUSEP n.º 98
Susep altera critérios de direitos creditórios para seguradoras, EAPCs e resseguradores locais, com exigência de estudo atuarial e entrega à autarquia em até 15 dias.
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Susep altera a Circular 698 para exigir regra de vesting em contratos de planos coletivos instituídos anteriores a 29 de dezembro de 2017 quando houver renovação ou aditivo contratual.
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 96, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução altera a Circular Susep 699 para contratos de planos coletivos instituídos anteriores a 29 de dezembro de 2017 sem cláusula de vesting.