Patrimônio de afetação, SPEs, segregação patrimonial, governança e prestação de contas.
PORTARIA MCID Nº 616, DE 27 DE MAIO DE 2026
Divulgação da seleção de proposta do Programa Avançar Cidades para mobilidade urbana no setor público, financiada pelo FGTS no âmbito do Pró-Transporte.
PORTARIA MCID Nº 570, DE 19 DE MAIO DE 2026
Divulgação da seleção de proposta para o Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, com recursos do FGTS para o setor privado.
PORTARIA MCID Nº 543, DE 15 DE MAIO DE 2026
Divulgada a seleção de proposta para o Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado, financiada com recursos do FGTS.