Retenções na Fonte
Retenções tributárias, responsabilidades de fonte pagadora, códigos, prazos e obrigações acessórias.
Destaques
Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf
Solução de Consulta Cosit nº 49, de 24 de março de 2026
Esclarece a incidência do IRRF e contribuições previdenciárias sobre honorários de sucumbência pagos a advogados empregados públicos.
Solução de Consulta Cosit nº 39, de 16 de março de 2026
Esclarece regras sobre dispensa de retenção do IRRF em pagamentos entre pessoas jurídicas.
Solução de Consulta Cosit nº 35, de 12 de março de 2026
Define responsabilidade da instituição financeira pela retenção do IRRF em rendimentos pagos por decisão judicial com depósito em juízo.