Retenções na Fonte
Retenções tributárias, responsabilidades de fonte pagadora, códigos, prazos e obrigações acessórias.
Destaques
Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
Solução de Consulta Cosit nº 171, de 2 de setembro de 2026
Receita Federal esclarece o vencimento do recolhimento de contribuição previdenciária retida em serviços por cessão de mão de obra ou empreitada contratados por órgão público.
Solução de Consulta Cosit nº 170, de 2 de setembro de 2026
Receita Federal esclarece a base de cálculo da retenção previdenciária em serviços de construção civil com materiais e equipamentos no mesmo documento fiscal.
Solução de Consulta Cosit nº 170, de 2 de setembro de 2026
Receita Federal esclarece a base de cálculo da retenção previdenciária em serviços de construção civil com materiais e equipamentos não manuais.