Retenções na Fonte

Retenções tributárias, responsabilidades de fonte pagadora, códigos, prazos e obrigações acessórias.

Destaques

Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf

Solução de Consulta Cosit nº 17, de 12 de fevereiro de 2026

Esclarece a não retenção da Cofins e PIS/Pasep sobre pagamentos da administração pública federal a agências de viagens por passagens aéreas com alíquota zero.

Norma

Solução de Consulta Cosit nº 239, de 24 de novembro de 2025

Define regras de retenção na fonte para IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep sobre licenciamento de software e serviços relacionados.

Notícia

CNCP: eSocial no setor público é tema de painel

Por Lorena MolterComunicação CFC “e-Social e obrigações acessórias no setor público: da teoria à prática com EFD-Reinf, DCTFweb e MIT” foi o tema de um dos painéis que abriu a tarde de programações do último dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), em Aracaju/SE, durante o evento que reuniu mais de

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