Incidência, créditos, regimes cumulativo e não cumulativo, alíquotas e obrigações de PIS e COFINS.
Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS
Receita Federal esclarece regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de Pis/Cofins na transição para a CBS
Receita Federal esclarece uso de créditos de Pis/Cofins na transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Solução de Consulta Cosit nº 86, de 25 de maio de 2026
Esclarece aplicação da substituição tributária da Cofins e PIS/Pasep para fabricantes de pneus e câmaras-de-ar na Zona Franca de Manaus.