PIS e COFINS

Incidência, créditos, regimes cumulativo e não cumulativo, alíquotas e obrigações de PIS e COFINS.

Destaques

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3058, de 21 de outubro de 2026

Receita Federal orienta sobre períodos, CNAEs elegíveis, habilitação e inscrição no Cadastur para fruição da redução a zero de tributos no PERSE.

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3059, de 21 de outubro de 2026

Solução de consulta esclarece períodos, CNAEs elegíveis, habilitação e exigência de Cadastur para fruição da redução a zero de tributos no PERSE.

Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1593, de 19 de outubro de 2026

Receita Federal coabilita a MLC Infra Construção ao REIDI para projeto rodoviário específico de titularidade da EPR Litoral Pioneiro.