Tarifas, Reajustes e Revisões
Tarifas, revisões, reajustes, componentes econômicos, subsídios e efeitos sobre consumidores.
Destaques
DECRETO Nº 13.097, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 137, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Portaria normativa estabelece diretrizes para descontos especiais nas tarifas de energia elétrica de unidades rurais em atividades de irrigação e aquicultura.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
Estabelece as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes em 2026, conforme portaria normativa do MME.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 130, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Autoriza temporariamente a inclusão de custos fixos no Custo Variável Unitário para geração de energia por Usinas Termelétricas despacháveis e sem contrato vigente.