Tarifas, Reajustes e Revisões
Tarifas, revisões, reajustes, componentes econômicos, subsídios e efeitos sobre consumidores.
Destaques
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 137, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
Estabelece as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes em 2026, conforme portaria normativa do MME.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 130, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Autoriza temporariamente a inclusão de custos fixos no Custo Variável Unitário para geração de energia por Usinas Termelétricas despacháveis e sem contrato vigente.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria Normativa MME nº 118/2025, definindo diretrizes para leilão de contratação de potência elétrica envolvendo termelétricas a gás natural, carvão mineral e ampliação de hidrelétricas.