Normas, análises e materiais de referência reunidos para apoiar pesquisa e acompanhamento.
Solução de Consulta Cosit nº 198, de 13 de outubro de 2026
Solução de Consulta Cosit afasta o adicional do IRPJ da base do incentivo de reinvestimento de 30 por cento para empreendimentos em área da Sudene.
Solução de Consulta SRRF03 nº 3056, de 9 de outubro de 2026
Receita Federal trata dos percentuais reduzidos de presunção de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia no lucro presumido.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.053, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Receita Federal esclarece requisitos para percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL no lucro presumido de serviços hospitalares e de apoio diagnóstico e terapia.