Tributação de Seguros e IOF
Tributação de seguros, previdência, capitalização, operações financeiras e incidência de IOF.
Destaques
Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples
Solução de Consulta Cosit nº 34, de 10 de março de 2026
Esclarece condições de isenção e não incidência do PIS/Pasep, Cofins e IOF sobre receitas de exportação de serviços, incluindo requisitos de ingresso de divisas e intermediação.
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional
Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito.
Aumento do IOF no Brasil: o que mudou e o que esperar
Analisa as alterações do IOF em 2025, seus efeitos econômicos e o conflito institucional entre governo e Congresso.