Tributação de Seguros e IOF
Tributação de seguros, previdência, capitalização, operações financeiras e incidência de IOF.
Destaques
Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples
Solução de Consulta Cosit nº 34, de 10 de março de 2026
Esclarece condições de isenção e não incidência do PIS/Pasep, Cofins e IOF sobre receitas de exportação de serviços, incluindo requisitos de ingresso de divisas e intermediação.
Solução de Consulta Cosit nº 33, de 6 de março de 2026
Esclarece a obrigatoriedade de apresentação de declaração para aplicação da alíquota reduzida do IOF por optantes do Simples Nacional.
Solução de Consulta Cosit nº 229, de 7 de novembro de 2025
Esclarece que o fato gerador do IOF na renegociação de operações de crédito ocorre na data da formalização do contrato.