Licitações e Contratos Públicos
Licitações, contratos administrativos, integridade, execução, sanções e relacionamento com o setor público.
Destaques
LEI COMPLEMENTAR Nº 238, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
aviso
Banco do Nordeste divulga RFI para coletar informações do mercado segurador sobre seguro garantia judicial, sem caráter licitatório ou compromisso de contratação.
DECISÃO Nº 760, 13/10/2026
ANAC aprova o manual de procedimentos e altera prazos e regras de garantias do edital do leilão para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília.
AVISO
Banco do Nordeste divulga RFI para identificar soluções de emissão e gestão de documentos fiscais eletrônicos exigidos pela Reforma Tributária.