Licitações e Contratos Públicos
Licitações, contratos administrativos, integridade, execução, sanções e relacionamento com o setor público.
Destaques
Com estruturação do BNDES, ANTT lança edital para concessão da Rota Agro Central, que liga Mato Grosso a Rondônia
Susep abre credenciamento para serviços de tradução
Susep abriu credenciamento por 12 meses para contratar pessoas jurídicas especializadas em tradução técnica, simples e juramentada em cinco pares linguísticos.
DECISÃO MEC DE 28 DE AGOSTO DE 2026
MEC aplica declaração de inidoneidade à Brasil Fretamentos Eireli para licitar ou contratar com a Administração Pública por descumprimento contratual.
RECOMENDAÇÃO CONDRAF Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Condraf recomenda ao FNDE revisar resolução sobre compras da agricultura familiar no PNAE, preservando a chamada pública como instrumento central.