Sistema de Informações de Crédito
Normas, análises e materiais de referência reunidos para apoiar pesquisa e acompanhamento.
Destaques
Circular nº 62/2026, de 08.06.2026
Resolução BCB N° 372
Estabelece quórum para decisões na elaboração e alteração da convenção para escrituração, registro e depósito centralizado de duplicatas escriturais.
Solução de Consulta Cosit nº 49, de 21 de março de 2024
Esclarece regras sobre crédito e compensação das contribuições para PIS/Pasep, Cofins e IPI na importação, incluindo lançamento de ofício e prazos prescricionais.
Instrução Normativa RFB nº 2181, de 13 de março de 2024
Altera a Instrução Normativa sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).