Mercado Livre e Comercialização
Comercialização de energia, contratos, migração, agentes, liquidação e mercado livre.
Destaques
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 143, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria do Ministério de Minas e Energia fixa o cronograma estimado de leilões de energia para 2027 a 2029 e prazo anual para distribuidoras informarem necessidades de contratação.
DECRETO Nº 13.097, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Regulamenta a escolha de fornecedor por consumidores atendidos em tensão inferior a 2,3 kV e o suprimento de última instância no setor elétrico.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
Estabelece as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes em 2026, conforme portaria normativa do MME.