Comercialização de energia, contratos, migração, agentes, liquidação e mercado livre.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
Estabelece as diretrizes para os leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes em 2026, conforme portaria normativa do MME.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 130, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Autoriza temporariamente a inclusão de custos fixos no Custo Variável Unitário para geração de energia por Usinas Termelétricas despacháveis e sem contrato vigente.
Receita Federal e Receita Estadual de Minas Gerais desarticulam esquema de comercialização irregular avaliado em R$ 90 milhões em São José da Lapa
Operação conjunta mira centro logístico responsável por movimentar centenas de carretas de mercadorias sem cobertura fiscal, comercializadas ilegalmente nas principais plataformas de e-commerce do país.