Mercado Livre e Comercialização
Comercialização de energia, contratos, migração, agentes, liquidação e mercado livre.
Destaques
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 130, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Autoriza inclusão temporária de custos fixos no custo variável unitário para geração de energia por usinas termelétricas sem contrato vigente.
Receita Federal e Receita Estadual de Minas Gerais desarticulam esquema de comercialização irregular avaliado em R$ 90 milhões em São José da Lapa
Operação conjunta mira centro logístico responsável por movimentar centenas de carretas de mercadorias sem cobertura fiscal, comercializadas ilegalmente nas principais plataformas de e-commerce do país.
Operação Joker
Receita Federal e Polícia Federal apuram comercialização de produtos estrangeiros, introduzidos irregularmente no território nacional, comercialização de mercadorias falsificadas e disseminação de conteúdo didático fomentando a prática de contrabando e descaminho.