Acessibilidade e Inclusão no Atendimento
Regras de acessibilidade, inclusão e atendimento adequado a clientes, usuários e colaboradores.
Destaques
PORTARIA MPS Nº 1.357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Resolução CNJ nº 697, de 16/09/2026
CNJ altera a Resolução 595 de 2024 para exigir capacitação específica na avaliação biopsicossocial e permitir ajuste de prazo por ato da Presidência.
Susep participa de feira sobre seguros inclusivos em Paraisópolis
Susep participou de feira em Paraisópolis voltada à divulgação de seguros inclusivos, microsseguros e proteção financeira para moradores da comunidade.
LEI Nº 15.492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Lei institui política de proteção à pessoa com síndrome de Tourette, assegura adaptação razoável no trabalho e prevê reconhecimento como pessoa com deficiência mediante avaliação biopsicossocial.