Contabilidade de energia e utilidades, tarifas, ativos regulatórios, contratos e infraestrutura.
Ato Declaratório Executivo Corat nº 18, de 25 de maio de 2026
Divulga a Agenda Tributária de junho de 2026 com prazos e procedimentos para pagamento e declarações fiscais.
Solução de Consulta Cosit nº 81, de 15 de maio de 2026
Esclarece regras sobre subvenção governamental para investimento e prejuízo fiscal no IRPJ e CSLL a partir de 2024.
Publicadas as normas que regulamentam proteção patrimonial mutualista e cooperativas de seguro
Publicadas normas que regulamentam proteção patrimonial mutualista e cooperativas de seguro, ampliando inclusão e concorrência no mercado.