Segurança operacional, incidentes, contingência, reporte, manutenção e resposta no setor elétrico.
BC aprimora segurança e gestão da Conta PI
O Banco Central (BC) anuncia novas medidas para fortalecer a segurança operacional e o gerenciamento da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para liquidação. As melhorias fazem parte da Agenda BC e estão alinhadas ao objetivo estratégico de aprimorar a regulação e reforçar a supervisão para promover a solidez, a segurança, a resiliência, a disciplina e a sustentabilidade do sistema financeiro, e integram a se...
PORTARIA GM/MDIC Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece procedimentos para comunicação de incidentes de segurança com dados pessoais no MDIC.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Altera diretrizes e sistemática para leilão de contratação de potência elétrica envolvendo geração termelétrica e hidrelétrica.