Segurança operacional, incidentes, contingência, reporte, manutenção e resposta no setor elétrico.
Portaria Previc n.º 351, de 05 de maio de 2026
Designa servidores para representar a Previc na fiscalização e execução de contratos relacionados à distribuição de energia elétrica.
BC aprimora segurança e gestão da Conta PI
O Banco Central (BC) anuncia novas medidas para fortalecer a segurança operacional e o gerenciamento da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para liquidação. As melhorias fazem parte da Agenda BC e estão alinhadas ao objetivo estratégico de aprimorar a regulação e reforçar a supervisão para promover a solidez, a segurança, a resiliência, a disciplina e a sustentabilidade do sistema financeiro, e integram a se...
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria Normativa MME nº 118/2025, definindo diretrizes para leilão de contratação de potência elétrica envolvendo termelétricas a gás natural, carvão mineral e ampliação de hidrelétricas.