Trabalhista: Assédio e Conduta no Trabalho
Conduta, prevenção a assédio, investigações, treinamentos e ambiente de trabalho seguro.
Destaques
Resolução CEGOV/INSS Nº 55, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA STN/MF Nº 2.663, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Portaria institui Núcleo de Acolhimento na Secretaria do Tesouro Nacional para apoio inicial em situações de assédio ou discriminação no ambiente interno.
IN-DH009-2023 - Norma de Diversidade, Equidade e Inclusão
A Núclea mantém sua política de diversidade, equidade e inclusão e altera apenas a denominação do documento, com vigência de 26 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2028.
PORTARIA STN/MF Nº 612, DE 8 DE MARÇO DE 2026
Estabelece o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Secretaria do Tesouro Nacional.