Sistema Financeiro
Estrutura, instituições, normas prudenciais e funcionamento do sistema financeiro nacional.
Destaques
Resolução Conjunta N° 20
RESOLUCAO CNSP n.º 492
Resolução do CNSP estabelece regras de organização, operação, capital social, governança, estatuto e controles aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros.
Resolução Conjunta N° 19
Altera a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e patrimônio líquido para instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central.
Resolução CMN N° 5.295
Altera regras de contribuição adicional ao FGC e de alocação obrigatória em títulos públicos federais por instituições associadas.