Imobiliário e Construção
Normas imobiliárias e de construção para incorporação, obras, registros, financiamento e responsabilidades.
Destaques
Solução de Consulta Cosit nº 170, de 2 de setembro de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 170, de 2 de setembro de 2026
Receita Federal esclarece a base de cálculo da retenção previdenciária em serviços de construção civil com materiais e equipamentos não manuais.
Resolução CNJ nº 696, de 26/08/2026
Estabelece normas gerais para concursos públicos de provas e títulos destinados à outorga de delegações dos serviços notariais e de registro.
Solução de Consulta Cosit nº 159, de 24 de agosto de 2026
Solução de Consulta Cosit trata da opção pelo RET em SCP com incorporação imobiliária, das responsabilidades do sócio ostensivo e da tributação de ganho de capital em bem comum.