Imobiliário e Construção
Normas imobiliárias e de construção para incorporação, obras, registros, financiamento e responsabilidades.
Destaques
Provimento CNJ nº 237, de 13/07/2026
Portaria SPU/MGI Nº 5.519, DE 3 DE JULHO DE 2026
Regulamenta procedimentos da SPU para recebimento, análise, avaliação, gestão e destinação de imóveis não operacionais do FRGPS.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.968, DE 2 DE JULHO DE 2026
Portaria altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel do INSS em Candeias/BA para não operacional e autoriza sua alienação.
BNDES terá novo endereço em Brasília a partir de 2027
O BNDES vai transferir sua sede para o Lotus Tower, em Brasília, a partir de 2027, após permuta de terreno avaliado em R$ 144,6 milhões, visando expansão e modernização da estrutura.