Eficiência Energética
Programas de eficiência, metas, projetos, investimentos, medição de resultados e obrigações setoriais.
Destaques
Prefeitura de Francisco Beltrão, no Paraná, realiza leilão na B3 para concessão de serviços de iluminação pública
Consulta Pública SNC 06/23
Aprova a Orientação Técnica OCPC 10 – Créditos de Descarbonização
Principais Riscos Atuais que o Mundo Enfreta em 2023
Em 2023, o mundo enfrenta riscos complexos como conflitos geopolíticos, disrupções nas cadeias de suprimentos, ameaças cibernéticas, inflação e desafios pós-pandemia, exigindo gestão integrada e estratégica.
LEI Nº 14.592, DE 30 DE MAIO DE 2023
Altera a Lei 14.148/2021 para reduzir tributos sobre setores de eventos, transporte aéreo e combustíveis, e revoga dispositivos relacionados.