- Valor garantido por cliente passa a ser de até R$ 10 milhões por empresa em cada instituição financeira
- Reformulação simplifica exigências e número de bancos que podem operar o fundo passa de 6 para 61
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reformulou o Programa de Garantia a Créditos para Eficiência Energética (FGEnergia), fundo garantidor para financiamentos de eficiência energética a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Até dezembro de 2027, o custo da garantia será zero, e o valor máximo garantido por cliente poderá chegar a R$ 10 milhões em cada instituição financeira.
A mudança também integra o FGEnergia ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Com isso, o número de instituições financeiras que poderão operar o produto passa de seis para 61.
Outros ajustes são a ampliação do prazo das operações e a simplificação de exigências, como a dispensa de relatório técnico final para operações de menor valor. O programa continuará permitindo cobrir até 80% do valor financiado.
“A eficiência energética é um fator relevante para a competitividade e a produtividade das empresas. Com as mudanças promovidas no FGEnergia, o instrumento terá um alcance maior com uma operação mais simplificada, preservando o foco no apoio a investimentos voltados à redução do consumo de energia”, afirmou a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.
Sobre o fundo – O FGEnergia apoia investimentos que contribuam para diminuir o consumo de energia, combater desperdícios e aumentar a produtividade das empresas. Entre as iniciativas elegíveis estão, por exemplo, a modernização de máquinas e equipamentos, melhorias em instalações e a implantação de sistemas de gestão de energia.
O fundo opera com recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que tem por objetivo promover as ações de eficiência energética na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como para o usuário final. Atualmente, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) é a estatal responsável pela execução e secretaria executiva do programa, atuando em conjunto com o BNDES na sua promoção.
Para acessar a garantia pelo FGEnergia, a primeira etapa é obter um diagnóstico energético do negócio, feito por empresa especializada ou profissional qualificado, para estimar a redução de consumo de energia esperada com o projeto. Em seguida, o projeto deve ser submetido por meio de formulário on-line no site do BNDES. Após a aprovação, o cliente deve procurar um banco credenciado para operar o fundo e solicitar o financiamento, apresentando a documentação exigida pela instituição.
PotencializEE – MPMEs do setor industrial também têm acesso ao Programa Investimentos Transformadores de Eficiência Energética na Indústria (PotencializEE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a agência alemã de cooperação internacional. Ele oferece diagnóstico gratuito de eficiência energética conduzido por especialistas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e apoia MPMEs industriais a reduzirem em média 10% dos custos com energia e combustíveis. O diagnóstico do PotencializEE pode ser utilizado no preenchimento do formulário para obtenção do FGEnergia.
Como parceiro do programa, o BNDES conduz os esforços para desenvolver novos mecanismos financeiros, facilitar o uso do catálogo de tecnologias no mercado e treinar gestores de bancos sobre financiamento a eficiência energética. Outros parceiros são Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. (DesenvolveSP), ENBPar, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Mitigation Action Facility e Procel.
