Incorporação Imobiliária

Incorporação imobiliária, memorial, patrimônio de afetação, vendas, distratos e obrigações do incorporador.

Destaques

BNDES terá novo endereço em Brasília a partir de 2027

PORTARIA MCID Nº 616, DE 27 DE MAIO DE 2026

Divulgação da seleção de proposta do Programa Avançar Cidades para mobilidade urbana no setor público, financiada pelo FGTS no âmbito do Pró-Transporte.

Norma

PORTARIA MCID Nº 539, DE 15 DE MAIO DE 2026

Divulgação da seleção de proposta para o Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, com recursos do FGTS para o setor privado.

Norma

PORTARIA MCID Nº 588, DE 20 DE MAIO DE 2026

Divulgação da seleção de proposta para o Programa Novo PAC - Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, com recursos do FGTS para o setor privado.

Temas próximos

Compra, Venda e Locação Condomínios e Administração Predial Financiamento, Garantias e Alienação Fiduciária Licenciamento Urbano (Alvará, Habite-se) Loteamentos e Desenvolvimento Urbano Obras, Qualidade e Entregas Patrimônio de Afetação e SPEs Registro, Cartórios e Regularização

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