Reconhecimento, depreciação, baixa, revisão de vida útil e controles do ativo imobilizado.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste do INSS.
Solução de Consulta Cosit nº 27, de 25 de fevereiro de 2026
Esclarece regras para dedução de depreciação de aeronave usada no transporte de pessoal em atividade rural para IRPJ e CSLL.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Altera limites para concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos usados em cabotagem de petróleo e derivados.