Reconhecimento, depreciação, baixa, revisão de vida útil e controles do ativo imobilizado.
Solução de Consulta Cosit nº 95, de 24 de junho de 2026
Define que receita da venda de imóveis originalmente no ativo não circulante deve ser tributada pelo ganho de capital para IRPJ e CSLL, mesmo após reclassificação patrimonial.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área da Gerência-Executiva Recife, conforme portaria de 30 de março de 2026.
Solução de Consulta Cosit nº 27, de 25 de fevereiro de 2026
Esclarece regras para dedução de depreciação de aeronave usada no transporte de pessoal em atividade rural para IRPJ e CSLL.