Contabilidade de concessões, ativos de infraestrutura, receitas reguladas e obrigações de desempenho.
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 389
Designa servidor para a função de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil.
Solução de Consulta Cosit nº 81, de 15 de maio de 2026
Esclarece regras sobre subvenção governamental para investimento e prejuízo fiscal no IRPJ e CSLL a partir de 2024.
PREVIC confere desenvolvimento de sistema de monitoramento sobre o equilíbrio dos planos de previdência
PREVIC acompanha desenvolvimento de sistema com IA para monitorar solvência e equilíbrio dos planos de previdência complementar.