Energia Elétrica
Regulação do setor elétrico para geração, distribuição, comercialização, tarifas, qualidade e atendimento.
Destaques
Solução de Consulta Cosit nº 168, de 1º de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 125, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
CZPE aprova projeto industrial da H2X para produzir e-metanol renovável e hidrogênio verde na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.388, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para programação constante de anexo.
Circular nº 120/2026, de 24.08.2026
Circular altera anexos dos procedimentos do FGEnergia, ajusta uso do ECG, layouts e questionário de eficiência energética, com vigência no dia útil seguinte à publicação.