Energia Elétrica
Regulação do setor elétrico para geração, distribuição, comercialização, tarifas, qualidade e atendimento.
Destaques
Solução de Consulta Cosit nº 98217, de 6 de julho de 2026
Resolução CMN N° 5.322
Resolução CMN 5.322 altera o Manual de Crédito Rural, incluindo beneficiários indígenas, regras para custeio agrícola, financiamento pesqueiro, incentivos para práticas sustentáveis e modernização agropecuária.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.372, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia, conforme programação em anexo.
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 138, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Portaria Normativa MME estabelece procedimentos para agentes do setor elétrico apresentarem informações de mercado ou carga à EPE e institui a COPAM.