Energia Elétrica
Regulação do setor elétrico para geração, distribuição, comercialização, tarifas, qualidade e atendimento.
Destaques
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1609, de 21 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1610, de 21 de outubro de 2026
Ato concede habilitação ao Reidi à SPE Complexo Porto de Sergipe para projeto da UTE Porto de Sergipe III e informa prazo de 30 dias para pedir cancelamento ao fim da participação.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1584, de 21 de outubro de 2026
Concede cancelamento da coabilitação ao REIDI para Grantel Engenharia Ltda no projeto de melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica.
Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1607, de 21 de outubro de 2026
Receita Federal concede habilitação ao Reidi à Usina Eólica Juramento G Ltda para o projeto EOL Juramento 7, com conclusão inicialmente prevista para 25 de abril de 2028.