Rede assistencial, credenciamento, contratos, suficiência, substituições e relacionamento com prestadores.
Regras para investidores não residentes e prestadores de serviços de FIDCs são atualizadas
Atualizamos os Códigos de Serviços Qualificados, e suas regras e procedimentos, e de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros para aprimorar os serviços oferecidos a investidores não residentes e a divisão de responsabilidade sobre lastros de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios). Os documentos, que passaram por audiência pública no fim de 2025, entram em vigor em 23 de março. + Confira o relatório da audiência na íntegra. Para alinhamento com a Resolução Conjunta 13/2024...
Circular nº 2026/000008 - Regras para investidores não residentes e prestadores de serviços de FIDCs entram em vigor em 23/03
Estabelece regras para investidores não residentes e prestadores de serviços de FIDCs, alinhadas a resoluções do BC e CVM.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 665, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
ANS institui Regiões de Saúde para aplicação das regras de garantia de atendimento dos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.